As celebrações do bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e França ganharam um importante marco na Paraíba nesta quinta-feira (16), com a realização do Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte. O evento, que reuniu autoridades e especialistas, marcou o pontapé inicial das comemorações no estado e promoveu um debate relevante sobre a proteção do patrimônio cultural.
Organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Tribunal de Justiça (TJPB), Ministério Público de Contas, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA), o colóquio destacou a importância dos museus como “repositórios da história e da memória da humanidade”, nas palavras do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira. Ele ressaltou que a educação e a cultura são direitos fundamentais da cidadania e que a proteção do patrimônio cultural é uma missão do controle externo.
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, representando o TJPB, enfatizou a importância do evento para o fortalecimento das relações diplomáticas e culturais entre Brasil e França, que celebram dois séculos de amizade. O colóquio contou com as presenças da desembargadora Maria das Graças Guedes, presidente em exercício do TJPB, e do desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, destacou o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização do uso de recursos públicos em museus e como indutores da educação e cultura. Segundo ele, o tema levou o Judiciário a criar um programa nacional de gestão da memória e Conselhos Nacionais para estimular essa área. Uma plataforma do Governo Federal aponta a existência de 101 museus na Paraíba, entre municipais, estaduais, federais e privados. A UFPB, por sua vez, administra 20 deles.
O evento contou com a participação virtual de duas renomadas professoras francesas: Marie Cornu, do Institut des Sciences Sociales Du Politic e da Université Paris Natterre, que abordou o “Direito dos Museus, o corpus jurídico do direito interno”, e Clémentine Bories, da Université Toulouse Capitole, que tratou do “Contexto Normativo Internacional relativo aos Museus”.
O Colóquio Franco-Brasileiro proporcionou uma reflexão sobre o papel do Sistema Tribunais de Contas e do Judiciário na proteção do patrimônio cultural frente aos desafios da globalização e do comércio de arte. Foram debatidas soluções jurídicas para fortalecer a preservação do patrimônio cultural e assegurar seu acesso ao público.
Além do debate, o evento também marcou o lançamento de livros sobre direito dos museus e coleções de arte, com o objetivo de contribuir para o avanço do conhecimento e da produção acadêmica na área.
