Prestes a ser derrotado na Câmara na questão da proposta de emenda constitucional (PEC) do voto impresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não demorou para achar sua nova bandeira.
Em entrevista nesta segunda-feira (9), o chefe do Planalto afirmou que enviará ainda esta semana um projeto de lei para que publicações das redes sociais possam ser apagadas apenas com ordem judicial.
“Decisão minha, esta semana, nós enviarmos um projeto bastante curtinho para dentro do Parlamento, mais ou menos os seguintes termos, baseado aí em dispositivos do artigo 5º da Constituição, que fala das garantidas e dos direitos individuais, um deles é a liberdade de expressão. Fazer com que qualquer matéria sua, de quem está nos ouvindo aqui, só possa ser retirada dessas páginas por decisão judicial e ponto final”, afirmou para a Brado Rádio.
De acordo com ele, o projeto se justifica pois as empresas de tecnologia estariam supostamente favorecendo quem é contrário ao seu governo e penalizando quem é favorável. Em suma, a iniciativa é um tentativa de Bolsonaro em não ter apagada postagens suas e de aliados, como fake news e ataques a adversários políticos.
“Caso o contrário, vai acontecer exatamente o que nós vimos nos EUA, onde quem apoiava o Trump era censurado, e quem não apoiava era exaltado. O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos do Parlamento. Espero que o Parlamento entenda essa questão”, pontuou.
A ofensiva do presidente contra as redes sociais vem após publicações suas e de aliados, que em via de regra infringem o código de conduta de tais espaços, terem sido excluídos de plataformas como o Youtube, Facebook e Twitter.
Com o A Tarde
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil