Nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um passo histórico ao eleger, por aclamação, o desembargador José Ricardo Porto como o primeiro presidente da recém-criada Seção Especializada Cível. A sessão, conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, marcou o início de uma nova era para a Justiça estadual, com a implementação de uma estrutura mais ágil e eficiente.
A Seção Especializada Cível foi instituída pela Lei Complementar nº 198, de 29 de julho de 2024, e representa uma consolidação das duas seções especializadas cíveis que existiam anteriormente. Agora, a nova seção integra as quatro Câmaras Cíveis do TJPB, sendo composta pelos dois desembargadores mais antigos de cada uma delas. Essa mudança promete agilizar o julgamento de processos e aprimorar a qualidade das decisões judiciais.
O colegiado é formado por nomes de grande relevância no cenário jurídico paraibano: José Ricardo Porto (presidente), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Agamenilde Dias de Arruda Vieira Dantas, Aluízio Bezerra Filho, Túlia Gomes de Souza Neves, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Juntos, eles trazem uma vasta experiência e um compromisso com a excelência na prestação jurisdicional.
Em seu discurso de agradecimento, o desembargador José Ricardo Porto destacou a importância dessa nova formação para o avanço da Justiça no estado. “Essa nova estrutura é um marco significativo. Ao unir as duas seções especializadas em uma única, conseguimos promover maior agilidade e eficiência no julgamento dos processos. Nossa missão é garantir celeridade, imparcialidade e correção, sempre baseados na melhor doutrina e jurisprudência do país. Este é um avanço não apenas para o tribunal, mas também para todos os jurisdicionados”, afirmou.
A criação da Seção Especializada Cível reflete um esforço contínuo do TJPB em modernizar e aprimorar seus processos, garantindo que a Justiça seja acessível e eficiente para todos. Com uma equipe experiente e comprometida, a expectativa é que essa nova fase traga benefícios concretos para a sociedade paraibana.
