Dia do Professor é feriado? Veja quem tem direito à folga

Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Foto: Cecília Bastos/USP Imagem

O Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, é comemorado nesta terça-feira. A data, considerada um feriado escolar, não é um feriado nacional. Isso significa que, apesar de as escolas costumarem suspender as aulas, a decisão de dar folga aos alunos e docentes depende de cada instituição ou pode ser regulada por acordo coletivo e decretos de autoridades locais, no caso das escolas públicas. Outros setores de trabalho, no entanto, funcionam normalmente.

Como surgiu o Dia do Professor?

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A origem da comemoração remonta a um decreto assinado por Dom Pedro I em 15 de outubro de 1827, que estabeleceu diretrizes importantes para o Ensino Elementar no Brasil, como a criação de escolas de primeiras letras e a regulamentação dos salários dos professores. Apenas em 1963 que a data foi oficialmente reconhecida como um feriado escolar, por meio do Decreto Federal nº 52.682, assinado pelo então presidente João Goulart.

Embora não haja uma regra fixa sobre a suspensão das aulas, no Dia do Professor, a maioria das escolas concede folga aos alunos e professores em homenagem à data.

Os próximos feriados de 2024

  • 2 de novembro (Finados) – sábado;
  • 15 de novembro (Proclamação da República) – sexta-feira;
  • 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – quarta-feira;
  • 25 de dezembro (Natal) – quarta-feira.

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