Os consumidores paraibanos que utilizam sistemas de energia solar foram surpreendidos com os valores cobrados pela Energisa Paraíba, nas contas referentes aos últimos meses. O motivo da surpresa atingiu o bolso: a concessionária passou a cobrar de forma retroativa o ICMS sobre o uso da rede de distribuição, algo que não ocorria desde 2017.
Para ter ideia do impacto, uma unidade consumidora que recolhia entre R$ 100 e R$ 200 na fatura mensal passou a pagar até R$ 3,5 mil.
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) informou que ainda não existem reclamações de consumidores registradas.
Entenda o caso
A Energisa em 2021 procurou a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) alegando que, de forma equivocada, estava isentando os consumidores da cobrança de ICMS na distribuição da energia solar. Naquela oportunidade, foi feito o recolhimento do imposto retroativo pela concessionária. Já neste ano, houve um novo comunicado à Sefaz, indicando que a cobrança do ICMS iria contemplar um novo período, retroagindo a 2017.
A Energisa ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O que diz a Sefaz
