O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência em mais 15 municípios da Paraíba devido à estiagem. O decreto foi oficializado por meio da portaria nº 4.025, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades afetadas que passam a integrar a lista são: Bananeiras, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Livramento, Manaíra, Matinhas, Passagem, Patos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Princesa Isabel, Puxinanã, Tacima, Taperoá e Tenório.
Com este reconhecimento federal, as prefeituras desses municípios estão autorizadas a solicitar recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil, como:
- Assistência humanitária às populações afetadas;
- Recuperação de áreas degradadas pela estiagem;
- Implementação de medidas preventivas para reduzir os impactos futuros.
Cenário de estiagem na Paraíba
Atualmente, o estado conta com 85 reconhecimentos federais de emergência vigentes, sendo 84 por estiagem e um por erosão costeira/marinha, este último registrado na cidade de Baía da Traição.
A estiagem, um fenômeno recorrente no semiárido paraibano, afeta diretamente as atividades agrícolas, o abastecimento de água e a qualidade de vida da população. A inclusão desses municípios na lista de emergência reforça a necessidade de medidas rápidas e eficazes para minimizar os danos provocados pela seca prolongada.
Como solicitar recursos
As prefeituras devem apresentar os pedidos de recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As solicitações precisam conter planos de trabalho detalhados, que serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a análise, o valor aprovado é publicado no DOU para liberação dos recursos.
Com o cenário agravado pela estiagem, o reconhecimento federal é um passo essencial para que os municípios possam implementar ações emergenciais e assegurar melhores condições de enfrentamento às dificuldades impostas pela seca.
