O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (27), em pronunciamento às 20h30, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com salário mensal de até R$ 5 mil. A medida, que deverá beneficiar cerca de 36 milhões de pessoas, foi acompanhada pela decisão de taxar lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil, visando equilibrar as contas públicas.
Haddad explicou que a redução da arrecadação com a ampliação da isenção será compensada pela nova tributação sobre lucros e dividendos. A proposta, segundo ele, busca promover maior justiça fiscal e fortalecer a economia local. “Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com as famílias brasileiras, proteger o emprego, aumentar o poder de compra e assegurar o crescimento sustentável da economia”, declarou.
O ministro destacou que a medida é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e segue o compromisso firmado pelo governo de elevar gradativamente a faixa de isenção. No início de 2023, foram isentas as pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.824,00), com a promessa de ampliar a isenção para até R$ 5 mil até o fim do mandato.
Além disso, Haddad enfatizou que a mudança na tributação não impactará negativamente o crescimento econômico. “A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo”, garantiu. Segundo o ministro, a tributação de lucros e dividendos mira principalmente a classe média e busca promover uma economia mais inclusiva.
“A mudança representa o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio do seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer”, concluiu Haddad.
