O Governo da Paraíba reafirma seu compromisso com a educação superior ao garantir que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) receba recursos financeiros superiores aos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Autonomia Universitária. Este movimento destaca a prioridade do governo em fortalecer a educação pública e assegurar a autonomia administrativa e financeira da UEPB.
Recursos Além do Previsto
De acordo com a LOA de 2025, o duodécimo destinado à UEPB seria de R$ 411,6 milhões. No entanto, o governo decidiu aumentar esse valor, totalizando R$ 442,6 milhões até o final do ano. Esta decisão sublinha o compromisso do governo com a educação superior e o desenvolvimento do estado.
| Ano | Duodécimo Previsto (R$ milhões) | Recursos Destinados (R$ milhões) |
|---|---|---|
| 2025 | 411,6 | 442,6 |
Autonomia e Gestão Orçamentária
Embora a UEPB receba recursos acima do previsto, a gestão orçamentária é de responsabilidade exclusiva da administração universitária. Qualquer questão relacionada à alegada “crise orçamentária” deve ser abordada internamente pela universidade. O governo mantém-se aberto ao diálogo com a comunidade acadêmica, incluindo docentes e técnicos-administrativos, para buscar soluções colaborativas.
Questões Salariais e Diálogo com a Categoria
Recentemente, os professores da UEPB anunciaram uma greve motivada por questões salariais e de progressões funcionais não pagas em gestões anteriores. A entidade representativa da categoria optou por judicializar a questão, e o governo aguarda a decisão judicial para tomar as medidas necessárias. O governo reafirma sua disposição para o diálogo e a busca de soluções que beneficiem todas as partes envolvidas.
Compromisso com a Qualidade e Inovação
O Governo da Paraíba continua comprometido com a autonomia universitária e a qualidade do ensino, pesquisa, inovação e extensão. A UEPB desempenha um papel crucial na formação de cidadãos e no desenvolvimento do estado, e o governo reconhece e apoia essa missão.
