O Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) traz uma portaria do Ministério da Defesa estabelecendo diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da votação e apuração do pleito eleitoral deste ano. A portaria prevê o apoio logístico às eleições em municípios e localidades indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa medida visa assegurar a segurança e a eficiência das eleições de 2024, com a atuação das Forças Armadas nas regiões solicitadas. O apoio logístico abrange o transporte de eleitores e materiais necessários para a condução da votação, especialmente em áreas de difícil acesso, como a Amazônia Legal.
Principais Pontos da Diretriz
- Ativação dos Comandos Operacionais Conjuntos (C Op Cj)
O Ministério da Defesa ativará Comandos Operacionais nas regiões Amazônica, Norte, Nordeste, Oeste e Leste, coordenados pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. - Garantia da Votação e Apuração (GVA)
As Forças Armadas serão empregadas para garantir a segurança e o apoio logístico na votação e apuração das eleições, conforme solicitado pelo TSE. - Coordenação com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Os Comandos Conjuntos devem manter contato com os respectivos TREs para alinhamento das ações de apoio. - Transporte de Eleitores e Materiais
A operação inclui o transporte de eleitores e materiais, especialmente em regiões remotas ou de difícil acesso, como áreas rurais e localidades da Amazônia Legal.
Tabela de Distribuição de Comandos Operacionais Conjuntos (C Op Cj)
| Comando | Região | Área de Responsabilidade |
|---|---|---|
| Comando Operacional Amazônia (C Op Cj A) | Amazônia | Comando Militar da Amazônia |
| Comando Operacional Norte (C Op Cj N) | Norte | Comando Militar do Norte |
| Comando Operacional Nordeste (C Op Cj NE) | Nordeste | Comando Militar do Nordeste |
| Comando Operacional Oeste (C Op Cj O) | Oeste | Comando Militar do Oeste |
| Comando Operacional Leste (C Op Cj L) | Leste | Comando Militar do Leste |
Em resumo, a nova diretriz é uma resposta às demandas apresentadas pelo TSE. Dessa forma, e busca garantir que o pleito eleitoral de 2024 ocorra de maneira segura e organizada em todo o país. Além disso, garante o suporte logístico necessário para alcançar todas as regiões, inclusive as mais remotas.
