O Diário Oficial da União desta segunda-feira (19) traz a Portaria Nº 568, de 16 de fevereiro de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Ela reconhece a situação de emergência em diversas áreas do país que foram afetadas por desastres naturais. Entre elas está o município paraibano de Lastro.
De acordo com as informações do DOU, as cidades que o Governo reconheceu as situações de emergência são as seguintes:
- No município de Serra Preta, no estado da Bahia, em decorrência da estiagem;
- No município de Cícero Dantas, também na Bahia, devido às chuvas intensas;
- Em Cansanção, também na Bahia, pelas chuvas intensas;
- No município de Sorriso, no estado do Mato Grosso, pela estiagem;
- E por fim, no município de Lastro, na Paraíba, também devido à estiagem.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação. O reconhecimento da situação de emergência permite que recursos e apoio do Governo Federal sejam para auxiliar e lidar com os impactos dos desastres naturais e a promover a recuperação das comunidades afetadas.
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