O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil está marcada para quarta-feira da próxima semana (1º de outubro). O anúncio foi feito após reunião com líderes partidários e o relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Diálogo e Equilíbrio na Negociação
Em suas redes sociais, Motta destacou o compromisso com pautas importantes para o país:
“Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, afirmou o presidente da Câmara.
Já Arthur Lira, relator da proposta, enfatizou o clima construtivo entre os parlamentares:
“Agora, todos podem apresentar emendas ao texto. Vamos discutir e nos colocamos à disposição de todas as bancadas. Ressaltamos a importância do texto, que é essencial para as pessoas que recebem menos no País”.
Principais Pontos do Projeto
A princípio, a proposta aprovada na comissão especial traz mudanças significativas na tabela do IR:
| Faixa de Rendimento | Alíquota Atual | Proposta do Projeto |
|---|---|---|
| Até R$ 5.000 | Isento | Isento (nova faixa) |
| R$ 5.001 a R$ 7.350 | 7,5% – 15% | Redução parcial |
| Acima de R$ 7.350 | Até 27,5% | Alíquota mínima de 10% (incluindo lucros/dividendos) |
Compensação Fiscal e Impactos
Ao mesmo tempo, o projeto cria um déficit fiscal de aproximadamente R$ 26 bilhões, que será compensado pela taxação de contribuintes de alta renda. Pela proposta, pessoas físicas que recebem lucros e dividendos de empresas passarão a pagar uma alíquota mínima de 10%.
Lira destacou a preocupação com o impacto nos entes federativos:
“Há uma preocupação da Casa em garantir a arrecadação dos estados e dos municípios com o texto”.
Próximos Passos e Expectativas
- Prazo para emendas: Deputados podem apresentar sugestões até a votação
- Compensações: Manutenção da taxação de alta renda como contrapartida
- Consenso: Relator busca “debate técnico e soberano” para aperfeiçoar o texto
Assim, a proposta representa um alívio fiscal para milhões de trabalhadores de baixa renda. Contudo, depende do equilíbrio entre o benefício social e a sustentabilidade fiscal. Dessa forma, a votação na próxima semana será determinante para o futuro desta que é uma das maiores reformas tributárias para a classe média brasileira.
