A polêmica dos shows que exaltam o crime organizado chegou a João Pessoa! O vereador Milanez Neto colocou em pauta um projeto de lei que visa proibir o uso de recursos públicos para financiar eventos que façam apologia ao crime, ecoando iniciativas similares já em discussão em outras cidades e no Congresso Nacional.
O Que é o “PL Anti-Oruam”?
Inspirado em discussões acaloradas sobre a permissibilidade de shows que enaltecem facções criminosas, o projeto, apelidado de “PL Anti-Oruam”, busca impedir que a Prefeitura de João Pessoa financie ou patrocine eventos que promovam o crime. O nome “Anti-Oruam” faz referência ao artista Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, cujo nome artístico (Oruam) é o seu nome de batismo ao contrário. Ele é filho de Marcinho VP, um dos chefes do Comando Vermelho.
Em entrevista recente, o vereador Milanez Neto declarou: “A gente não pode permitir que recursos públicos sejam utilizados para bancar ou patrocinar festas com apologia ao crime e tráfico de drogas.”
João Pessoa Não Está Sozinha: Uma Onda Contra a Apologia ao Crime
A proposta de Milanez Neto segue uma tendência nacional. Projetos semelhantes já foram apresentados em:
Rio de Janeiro: Vereadores Pedro Duarte e Talita Galhardo propuseram lei similar.
São Paulo: Vereadora Amanda Vettorazzo também apresentou projeto na Câmara Municipal.
Congresso Nacional: O deputado federal Kim Kataguiri protocolou um PL com o mesmo objetivo, mas para contratos federais.
O Que Diz o Projeto de Lei (PLO 4/2025) em João Pessoa?
O PLO 4/2025, apresentado em 6 de fevereiro, define como apologia ao crime qualquer evento que:
Exalte facções criminosas, grupos armados ilegais ou organizações criminosas;
Incentive atos ilícitos, como tráfico de drogas e porte ilegal de armas;
Contenha letras, mensagens ou representações visuais que promovam a violência, o desrespeito às autoridades ou a corrupção.
As Consequências do Descumprimento
O projeto prevê punições severas para quem desrespeitar a lei:
Anulação do apoio ou patrocínio concedido.
Sanções administrativas aos agentes públicos responsáveis pela concessão do apoio.
Inclusão dos beneficiários do patrocínio em um cadastro de impedidos de receber apoio financeiro do Município por até 5 anos.
Entenda o PL Anti-Apologia ao Crime em Diferentes Esferas:
| Local | Proponente(s) | Objetivo Principal |
| João Pessoa | Vereador Milanez Neto | Proibir patrocínio público a shows com apologia ao crime organizado |
| Rio de Janeiro | Vereadores Pedro Duarte e Talita Galhardo | Impedir uso de recursos públicos em eventos que exaltem o crime |
| São Paulo | Vereadora Amanda Vettorazzo | Proibir financiamento público de eventos com apologia ao crime |
| Congresso | Deputado Federal Kim Kataguiri | Impedir contratos federais com shows que promovam a apologia ao crime |
O Que Esperar Agora?
O projeto de lei está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa e promete gerar debates acalorados. Se aprovado, poderá ter um impacto significativo na cena cultural da cidade, definindo o que pode ou não ser financiado com recursos públicos.
A discussão está aberta! Qual a sua opinião sobre a proibição de shows com apologia ao crime?
