Uma criança de seis anos, que conta com uma doença no intestino e necessita de cuidados especiais teve o benefício previdenciário negado. O caso ocorreu em Feira de Santana, a 110 km de Salvador. A priori, a sentença do juiz afirma que a renda poderia dificultar o desenvolvimento da criança e gerar uma “acomodação” na família.
“Destaque-se que, em se tratando de menor, há que haver cuidado no deferimento de benefícios assistenciais, a fim de que o próprio benefício deferido, por constituir renda para a família, não se torne um fator a dificultar seu desenvolvimento”, diz trecho da sentença divulgada na quarta-feira, 22.
Anomalia congênita
Ravy Santos Oliveira, que tem seis anos agora, tem a doença de Hirschsprung. É uma anomalia congênita da inervação do intestino baixo, geralmente limitado ao cólon, resultando de obstrução parcial ou total e que a longo prazo pode apresentar complicações graves. A condição requer internações frequentes em hospitais e medicamentos específicos.
Contudo, a mãe de Ravy, Joanice da Silva Santos, conta que desde que o filho nasceu ele sofreu de constipação intestinal e precisa ir à hospitais constantemente. Em uma ocasião, o menino precisou ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva, foi quando a doeça foi descoberta. “[Ele] precisa passar por vários procedimentos, como dilatação do ânus, biopsia, lavagem, além do uso de PEG, que é um tratamento de alto custo”, disse ela.
“Eu fiquei sabendo da decisão pela Defensoria Pública. Fiquei abismada com essa notícia, não esperava isso. Fiquei sabendo que o juiz tinha negado porque ia atrapalhar no desenvolvimento dele no futuro. Só que um salário mínimo não tem como manter ele”, contou a mãe do pequeno, Joanice da Silva Santos à TV Bahia.
Joanice é técnica de enfermagem e recebe R$ 1.100 por mês. Contudo, esse valor não é suficiente para cobrir o tratamento da criança. Na decisão, o juiz avaliou que a quantia seria suficiente para o sustento da família.
Deficiência temporária?
Na negativa, o texto da sentença aponta que perícia médica constatou que a criança possui deficiência temporária e que por isso, pode trabalhar durante a vida adulta.
Por fim, a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da decisão. Em recurso já protocolado, a instituição avalia que “é de total disparate a decisão. Pois, mesmo reconhecendo a incapacidade do Recorrente, alegou que a concessão da benesse geraria uma acomodação do Postulante, retirando da benesse sua finalidade primordial, que é prover a estes indivíduos o mínimo existencial”.
Do A Tarde
