A Justiça da Paraíba tomou uma decisão crucial ao negar o pedido de habeas corpus de três indivíduos acusados de estelionato no caso conhecido como o “Golpe da Hidroponia”. Este caso envolve a empresa Hort Agreste Hidroponia, que teria enganado investidores com promessas de altos lucros.
O Caso do Golpe da Hidroponia
Os acusados, Priscila dos Santos Silva, Nuriey Francelino de Castro e Jucélio Pereira de Lacerda, estão no centro de uma investigação que revelou um esquema de pirâmide financeira. A empresa prometia lucros de 7% a 15% sobre investimentos que variavam entre R$ 10.000,00 e R$ 125.000,00, atraindo diversas vítimas.
Decisão Judicial e Implicações
O juiz Geraldo Emílio Porto, responsável pelo caso, decretou a prisão preventiva dos réus em setembro de 2024, além de bloquear as contas bancárias dos envolvidos e da empresa. A decisão foi baseada nos altos valores de prejuízo causados às vítimas e na necessidade de proteger a ordem pública.
Detalhes do Habeas Corpus
O habeas corpus, um instrumento jurídico essencial para proteger a liberdade de locomoção contra prisões ilegais, foi negado, mantendo os acusados presos enquanto aguardam julgamento. A defesa buscava desqualificar a acusação de estelionato e transferir o caso para a esfera federal, mas sem sucesso.
Informações Relevantes
| Informação | Detalhes |
|---|---|
| Acusados | Priscila dos Santos Silva, Nuriey Francelino de Castro e Jucélio Pereira de Lacerda |
| Crime | Estelionato |
| Valores Investidos | Entre R$ 10.000,00 e R$ 125.000,00 |
| Lucro Prometido | 7% a 15% |
Impacto e Repercussão
A decisão de manter a prisão dos envolvidos reflete a gravidade do caso e a determinação da Justiça em combater esquemas fraudulentos que prejudicam a economia e a confiança dos investidores. Este caso serve como um alerta para potenciais investidores sobre os riscos de promessas de retornos financeiros irreais.
