O Ministério da Cultura (MinC) está se mobilizando para lançar, ainda em 2025, uma plataforma de streaming público, ao mesmo tempo em que busca avançar na regulação das plataformas digitais de vídeo sob demanda (VOD). O tema é central nas discussões da 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes, um dos festivais de cinema mais importantes do Brasil, que ocorre de 24 de janeiro a 1° de fevereiro.
Com uma programação que inclui 140 filmes, debates, shows e oficinas, a Mostra também abriga o Fórum de Tiradentes, onde profissionais do setor audiovisual se reúnem para discutir e formular propostas ao MinC. Ao final do evento, uma carta será aprovada, destacando as principais demandas do setor.
A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, enfatizou a urgência da regulação do VOD, que visa garantir a proteção do conteúdo nacional. Isso significa que plataformas como Netflix e Amazon Prime Video deverão incluir um percentual mínimo de produções brasileiras em seus catálogos. Além disso, a regulação deve abordar a divisão dos lucros entre produtoras e plataformas, assegurando direitos já estabelecidos nas políticas públicas.
“Se estendemos isso para as plataformas, estaremos defendendo a nossa produção independente e a soberania”, afirmou Joelma. Questões como tributação e a promoção da produção local também estão em pauta, com dois projetos de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
O MinC também anunciou a criação de um streaming público, que oferecerá gratuitamente um acervo de produções audiovisuais, visando ampliar o acesso ao cinema nacional e contribuir para a formação de público. O projeto, em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, já está em fase de testes e contará com obras da Cinemateca Brasileira e de outras instituições culturais.
Além disso, a regulamentação da Lei Federal 13.006/2024, que estabelece a exibição de filmes nacionais nas escolas, será integrada ao streaming público, garantindo que as instituições de ensino tenham acesso a conteúdos audiovisuais.
No cenário internacional, o Brasil tem promovido debates sobre regulação em fóruns como o G20, onde foi aprovada uma declaração que reconhece a necessidade de adaptar regulamentações de conteúdo cultural às realidades locais. Joelma destacou a resistência enfrentada, especialmente dos Estados Unidos, mas ressaltou a importância da proposta brasileira.
A regulação do VOD é vista como parte de um esforço maior para equilibrar o mercado diante de gigantes da tecnologia. O diretor da Ancine, Paulo Alcoforado, e o pesquisador Pedro Butcher alertaram para a necessidade de enfrentar a concentração econômica e a manipulação da informação nas plataformas digitais.
“É preciso agir para diminuir a assimetria entre as grandes empresas de tecnologia e as nacionais”, concluiu Butcher, ressaltando a importância de uma regulação eficaz para proteger a produção audiovisual brasileira.
