O Ministério Público Federal (MPF) está dando um passo importante na capacitação de gestores locais com o projeto MPF Gerco, que visa aprimorar a gestão das praias urbanas no Brasil. Nos dias 11, 12 e 13 de março, João Pessoa será a primeira cidade a receber uma série de oficinas que acontecerão ao longo do ano em diversas capitais do país.
Objetivos do Projeto
As oficinas têm como principal função compartilhar conhecimentos legais e técnicos, promovendo a integração entre órgãos federais e locais. Um dos focos é a transferência da gestão das praias urbanas para os municípios, conforme previsto na Lei 13.240/2015. Gisele Porto, coordenadora do projeto MPF Gerco, destaca que o MPF atua não apenas como um órgão de investigação, mas também como um facilitador na promoção de medidas que previnam danos ambientais, sociais e econômicos causados por uma gestão costeira inadequada.
A participação nas oficinas é aberta aos membros dos órgãos convidados, com direito a certificado, e também será transmitida pelo canal do MPF no YouTube, permitindo que mais pessoas possam acompanhar e interagir com o conteúdo.
Calendário de Oficinas do MPF Gerco
Confira a tabela com as datas e locais das oficinas programadas:
| Data | Local |
|---|---|
| 11 a 13 de março | João Pessoa (PB) |
| 25 a 27 de março | Maceió (AL) |
| 8 a 10 de abril | Vitória (ES) |
| 20 a 22 de maio | Recife (PE) |
| 10 a 12 de junho | Rio de Janeiro (RJ) |
| 24 a 26 de junho | São Paulo (SP) |
| 1 a 3 de julho | Natal (RN) |
| 5 a 7 de agosto | Salvador (BA) |
| 19 a 21 de agosto | Fortaleza (CE) |
| 2 a 4 de setembro | Porto Alegre (RS) |
| 23 a 25 de setembro | Curitiba (PR) |
| 7 a 9 de outubro | Florianópolis (SC) |
| 21 a 23 de outubro | Aracaju (SE) |
Essas oficinas representam uma oportunidade valiosa para gestores e interessados em aprimorar suas habilidades e conhecimentos sobre a gestão costeira, contribuindo para a preservação e desenvolvimento sustentável das nossas praias.
