A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quinta-feira (26), uma operação para desarticular um grupo criminoso que fraudava benefícios de salário maternidade rural em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. O esquema envolvia advogados e servidores da Previdência Social, que direcionavam os requerimentos de interesse do grupo para um único servidor, que concedia os benefícios de forma irregular.
A operação, denominada “Natividade”, foi realizada em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na agência da Previdência Social Catolé, em Campina Grande, e em outros locais ligados aos investigados.
De acordo com a PF, a investigação teve origem com a análise dos dados disponíveis nos sistemas que apontaram a desproporção do número de benefícios de salário maternidade rural concedidos na agência do INSS, alvo da ação de hoje. Os benefícios eram concedidos sem a comprovação da atividade rural das beneficiárias, que muitas vezes nem residiam na zona rural.
Segundo as investigações, as fraudes foram efetivadas entre os anos de 2017 e 2021, e foram identificados 2.049 benefícios fraudulentos, que totalizam quase R$ 13 milhões de prejuízo aos cofres públicos. Os envolvidos podem responder pelos crimes de estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas somadas podem chegar a mais de 18 anos de reclusão e multa.
A operação “Natividade” faz referência ao fato de que os benefícios fraudados eram relacionados ao nascimento de filhos das supostas trabalhadoras rurais.
