Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o ranking de reclamações e atendimentos em 2021.
Do total de queixas registradas pelo Idec, quase um quarto delas (24,9%) refere-se a planos de saúde. Em seguida, aparecem serviços financeiros (21,5%), demais serviços (11,9%), problemas com produtos (8,7%) e telecomunicações (8%).
A principal queixa relacionada aos planos de saúde diz respeito aos reajustes abusivos – 27,4% das reclamações envolviam aumento. A maior parte delas dizia respeito aos planos de saúde coletivos, que não são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, os consumidores também reclamaram da negativa de cobertura pelos planos de saúde (16,2%).
Já em relação aos serviços financeiros, a maior queixa se deve à cobrança indevida, o que corresponde a 21% das reclamações sobre esse problema), seguida por falhas de informação (15,8%) e renegociação de dívidas (13%).
Na terceira colocação, dúvidas e queixas relacionadas a outros tipos de serviços, os problemas mais observados envolvem contratos (17%), vício de qualidade no serviço prestado (14,5%) e cobrança indevida (13%).
Dicas
Por isso, no Dia do Consumidor, celebrado internacionalmente hoje (15), o Idec dá dicas para evitar problemas com operadoras de saúde e bancos.
Em relação à saúde suplementar, o instituto orienta que o cliente prejudicado por aumento abusivo no plano de saúde pode pedir revisão das cláusulas relativas a reajustes junto à operadora, solicitando que as regras sejam mais claras. Ele pode também registrar queixa na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Depois de reclamar junto à operadora, o consumidor pode ainda procurar o Procon ou registrar uma queixa no site. Se essas medidas não surtirem efeito, ele deve acionar a Justiça por meio do Juizado Especial Cível. Para ações acima de 20 salários mínimos será exigida a contratação de um advogado.
No caso de serviços financeiros, a orientação é para que o cliente observe se o boleto de pagamento de contas não é falso e confira se os dados estão corretos. Também é importante manter o antivírus do computador sempre atualizado e proteger bem as suas senhas bancárias. O Idec orienta o consumidor a não utilizar celular de terceiros para realizar consultas bancárias e não deixar e-mails abertos no celular.
Para evitar problemas com serviços, o instituto aconselha a população a pesquisar a empresa antes e observar se ela tem avaliações em sites de atendimento ao consumidor. Quando do fechamento de um contrato com a empresa, as cláusulas precisam estar redigidas de forma clara e compreensível e contendo informações sobre qual serviço será prestado, o prazo, as garantias, a forma de pagamento e como os possíveis problemas poderão ser resolvidos. Caso a empresa decrete falência após a assinatura do contrato e não tenha prestado o serviço, o consumidor deve entrar com uma ação judicial para tentar recuperar o prejuízo.
Estas e outras dicas relacionadas ao consumo podem ser consultadas no site do Idec.
Outro lado
Procurada pela Agência Brasil, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos estão empenhados em reduzir ao máximo as reclamações e que esse esforço prevê a adequação de produtos e serviços ao perfil e necessidades dos clientes, diálogo permanente com os órgãos de defesa do consumidor para corrigir condutas e prevenir conflitos de consumo, a construção de relações mais transparentes com o consumidor, o fortalecimento da autorregulação e a atenção especial aos mecanismos de atendimento como os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs) e ouvidorias.
Segundo a Febraban, muitos consumidores preferem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Banco Central antes de procurar os próprios bancos para resolver os problemas. Mas, segundo a federação, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e as Ouvidorias das instituições financeiras são eficazes nessa resolução e isso teria sido comprovado por um indicador interno dos bancos que apontou que aproximadamente sete em cada dez reclamações são resolvidas na primeira ligação feita ao SAC.
A Febraban informou ainda que passou a direcionar as demandas de consumidores recebidas nos canais internos dos bancos para a plataforma, administrada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A plataforma permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, comentou o resultado e destacou os esforços da pasta para garantir segurança aos alunos. “Esse resultado nos deixa muito feliz e mostra o sucesso das decisões tomadas por nosso governador João Azevêdo, além de ser fruto do nosso planejamento, principalmente do Plano de Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB), que mostra que todas as medidas adotadas nas escolas, os procedimentos de segurança para o retorno das aulas em formato presencial foram muito efetivas. Essa avaliação externa mostra que essas medidas foram assertivas. Mostra o cuidado com a vida e segurança das nossas crianças e dos nossos profissionais de educação”, comentou o secretário.
Reconhecimento – As estratégias pedagógicas elaboradas e implementadas pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) ganharam reconhecimento nacional ao longo dos dois últimos anos, graças a uma experiência de sucesso no ensino-aprendizagem durante a pandemia de Covid-19.
A plataforma Paraíba Educa foi a vencedora da edição 2021 do Prêmio Excelência em Competitividade, na categoria Boas Práticas, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O projeto da Paraíba foi avaliado pela banca de seleção do CLP que examinou, no total, 280 políticas públicas em 2021. O ensino remoto do estado também foi reconhecido como o melhor do Brasil por meio de pesquisa realizada pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A Paraíba ganhou destaque por ter uma maior cobertura e menor demora na implementação da modalidade de ensino remoto para os alunos das Escolas Estaduais. A Paraíba também é o Estado que possui o melhor Índice de Ensino à Distância (IEAD) em todo o Brasil, de acordo com pesquisa realizada pela série ‘Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade”, produzida pela Rede de Pesquisa Solidária (RPS), da qual o Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp) faz parte. Em 2021, o IEAD da Paraíba atingiu 8,89 pontos.