A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6×1 está avançando no Congresso Nacional e conta com o apoio de quatro deputados federais da Paraíba. São eles: Luiz Couto (PT), Ruy Carneiro (Podemos), Gervásio Maia (PSB) e Damião Feliciano (PDT). A adesão dos parlamentares paraibanos se soma ao total de 194 assinaturas obtidas até agora. Dessa forma, superando o mínimo necessário de 171 para que a PEC inicie seu trâmite legislativo.
A proposta visa alterar a jornada semanal de trabalho no Brasil, reduzindo-a das atuais 44 horas em seis dias para 36 horas em quatro dias, com um limite de oito horas por dia. Esse modelo traria uma folga de três dias consecutivos, o que promete beneficiar milhões de trabalhadores brasileiros que seguem a escala 6×1, especialmente nos setores de indústria, comércio, restaurantes e mercados, onde a escala é comum.
Entenda a Escala 6×1
A escala 6×1 exige que o trabalhador cumpra seis dias consecutivos de trabalho para garantir uma folga de apenas um dia. Esse modelo tem uso para jornadas de 44 horas semanais em diversos setores. No entanto, ele tem sido alvo de críticas devido ao impacto negativo na saúde e no bem-estar dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, acabam sofrendo com a falta de tempo adequado para descanso e convivência familiar.
Principais Objetivos da PEC
O principal objetivo da PEC é garantir uma maior qualidade de vida para o trabalhador brasileiro, proporcionando um modelo de trabalho mais equilibrado. Além disso, os parlamentares defensores da proposta argumentam que a jornada reduzida e a distribuição de folgas podem gerar um aumento de produtividade e contribuir para a saúde física e mental dos trabalhadores.
Como Ficaria a Jornada de Trabalho?
Caso a PEC seja aprovada, a nova jornada de trabalho ficaria da seguinte forma:
| Jornada de Trabalho Atual | Proposta da PEC |
|---|---|
| Escala 6×1: 44 horas semanais, distribuídas em seis dias com um dia de folga. | Escala 4×3: 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias com três dias de folga. |
| Máximo de Horas Diárias: Até 8 horas por dia | Máximo de Horas Diárias: Até 8 horas por dia |
| Principais Setores: Indústria, comércio, restaurantes, mercados. | Impacto Ampliado: Todos os setores com possibilidade de adesão à nova escala. |
A proposta de mudança é ambiciosa e visa modernizar a legislação trabalhista no Brasil. De um lado, ela encontra forte apoio daqueles que defendem uma melhor qualidade de vida e saúde para o trabalhador. Do outro, existem setores que argumentam que a redução de horas pode impactar a produtividade e aumentar os custos operacionais, especialmente em áreas que exigem mão de obra constante, como o comércio e a indústria.
No entanto, a adesão de parlamentares paraibanos à PEC indica um crescente apoio à medida, que tem ganhado força com o argumento de que a economia moderna pode e deve acomodar mudanças que melhorem o bem-estar social.
