O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou nesta quinta-feira (16) um relatório preocupante, mas com sinais de melhora, sobre a situação da pobreza infantil no Brasil. O estudo revela que, em 2023, 28,8 milhões de crianças e adolescentes brasileiros (55,9% da população de 0 a 17 anos) ainda viviam em situação de pobreza multidimensional, que considera não apenas a renda, mas também acesso à educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.
Apesar desse número alarmante, houve uma redução de 16% em comparação com 2017, quando 34,3 milhões de jovens estavam nessa condição. O levantamento, baseado em dados da Pnad Contínua do IBGE, aponta melhorias em todas as sete dimensões analisadas, com destaque para o acesso à informação, que apresentou uma queda significativa de 17,5% para 2,5% entre 2017 e 2023. A privação por renda também diminuiu de 25,4% para 19,1% no mesmo período.
No entanto, o ritmo de avanço não é uniforme. O acesso a saneamento básico ainda é um problema para 38% das crianças e adolescentes, e o trabalho infantil permanece praticamente estagnado em 3,4%.
Impacto da pandemia na alfabetização
Um dos pontos mais críticos apontados pelo relatório é o impacto da pandemia da Covid-19 na alfabetização. Entre 2019 e 2023, o percentual de crianças entre 7 e 8 anos não alfabetizadas saltou de 14% para 30%.
Privação Extrema
O estudo também identifica casos de “privação extrema”, que englobam a falta de acesso a renda, saúde, educação e moradia. Em 2023, 18,8% das crianças e adolescentes (cerca de um em cada cinco) estavam nessa situação, um avanço em relação a 2017, quando esse índice era de 23,8%. A pesquisa destaca ainda que tanto na pobreza total quanto na extrema, a situação é mais difícil para crianças e adolescentes negros.
Desigualdades regionais
As desigualdades regionais são outro ponto de destaque no relatório. Crianças e adolescentes que vivem em áreas rurais enfrentam níveis muito mais altos de privação, chegando a 95,3% em 2023. Em áreas urbanas, esse percentual é de 48,5%. A falta de saneamento básico é um problema marcante tanto nas áreas rurais (92%) quanto nas urbanas (28%).
O estudo também revela que os estados com os piores índices de privação são Pará (89,5%), Maranhão (88,6%), Rondônia (88,1%) e Amapá (88%). Já São Paulo (31,8%), Distrito Federal (34,1%) e Minas Gerais (38,3%) apresentam os melhores indicadores.
Insegurança Alimentar
Apesar de uma melhora, a insegurança alimentar ainda afeta uma parcela significativa da população jovem. Em 2023, 36,9% das crianças e adolescentes estavam em insegurança alimentar, uma queda em relação aos 50,5% de 2018. A insegurança alimentar grave, que indica a falta de acesso à comida, atingiu 5,1% dos jovens em 2023, contra 7,4% em 2018. Mesmo com a melhora, os índices ainda não são tão bons quanto em 2013. O Unicef aponta que o aumento nos preços dos alimentos é um fator que impede que os índices melhorem ainda mais.
Conclusão
Apesar da redução da pobreza infantil no Brasil, o estudo da Unicef reforça a necessidade de políticas públicas que foquem nas desigualdades regionais e nas consequências da pandemia, especialmente na educação. A situação da alfabetização e da segurança alimentar ainda são preocupantes, e exigem medidas urgentes para garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes brasileiros.