A edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Município (DOM) traz a nomeação de mais oito integrantes do primeiro escalão da nova gestão do prefeito Cícero Lucena, em João Pessoa. As mudanças fazem parte da reestruturação administrativa iniciada em 1º de janeiro.
Entre os novos nomes, destaca-se o suplente de vereador Zezinho Botafogo, do PSB, que assume a Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação. Juliano Sucupira será o secretário executivo do Esporte, enquanto o ex-titular da pasta, Kaio Márcio Almeida, passa a presidir a Fundação Campeões do Amanhã.
As outras nomeações incluem:
- Daniel Rodrigues (Secretário Executivo do Turismo)
- Ubaldo Pequeno (Secretário Executivo da Sedurb)
- Juliana Dantas (Secretária Executiva das Mulheres)
- Maristela Viana (Secretária Executiva de Mudanças Climáticas)
- Beto Pirulito (Secretário Executivo da Habitação)
Nomeações Anteriores
Além das novas nomeações, outros integrantes da equipe de governo já haviam sido anunciados anteriormente, como:
- Luis Ferreira Filho (Saúde)
- Diego Tavares (Gestão Governamental)
- Bruno Nóbrega (Procuradoria Geral do Município)
- Ariosvaldo Alves (Administração)
- Sebastião Feitosa (Receita)
- Brunno Sitônio (Finanças)
- Victor Hugo Castelliano (Turismo)
- Janildo Silva (Comunicação)
- América Castro (Educação e Cultura)
- Luciana Ataíde Dias (Executiva da Educação)
- Socorro Gadelha (Habitação Social)
- Rubens Falcão (Infraestrutura)
- Marcílio do HBE (Semob-JP)
- Expedito Leite Filho (Adjunto de Mobilidade)
- Kelson Chaves (Defesa Civil)
- Adenilson de Oliveira (Executivo da Receita Municipal)
- Luciano Pereira (Executivo da Infraestrutura)
- Lucas Henriques de Queiroz (Executivo da Transparência Pública)
- Ricardo Diniz (Executivo da Administração)
- Caroline Agra (Superintendente do IPM-JP)
- Ricardo Veloso (Emlur)
Exonerações e Nova Política de Conformidade
Essas nomeações fazem parte de um processo de reestruturação que começou com a exoneração de todos os secretários e executivos no dia 7 de janeiro. A medida, assinada pelo prefeito Cícero Lucena, visou preparar a administração para a formação da nova equipe de governo.
Apenas servidores em situações específicas, como gestantes ou em licença-maternidade, auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, foram mantidos em seus cargos. Todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação na administração direta e indireta também foram exonerados.
Essa decisão está alinhada à Lei 9.678/2021, que estabelece critérios rigorosos para a posse de servidores em cargos comissionados ou funções gratificadas, exigindo a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas, garantindo maior controle e conformidade legal na administração pública municipal.
