Uma nova resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) está gerando controvérsia no setor de saúde: agora, farmacêuticos estão autorizados a prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica. A decisão, que deve entrar em vigor 30 dias após a publicação no Diário da União, provocou reações imediatas, especialmente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).
A Reação dos Médicos
Em entrevista, o presidente do CRM-PB, Bruno Leandro, expressou sua preocupação com a nova norma. Ele afirmou que o tema será alvo de processos judiciais e que se sentiria “constrangido” se estivesse na posição de um farmacêutico. “É até uma desvalorização da própria profissão, pois o farmacêutico é super importante para o sistema de saúde em várias funções”, disse Leandro.
O presidente do CRM-PB também levantou questões sobre a capacitação dos farmacêuticos para prescrever medicamentos, destacando que a formação deles não inclui disciplinas essenciais que fazem parte do curso de medicina, como exame clínico e interpretação de exames.
O Que Permite a Nova Resolução?
A resolução CFF Nº 5 DE 20/02/2025 traz diversas permissões para os farmacêuticos, que incluem:
| Permissões para Farmacêuticos |
|---|
| Prescrever medicamentos, incluindo os que exigem receita médica |
| Renovar prescrições previamente emitidas por outros profissionais de saúde |
| Realizar exame físico de sinais e sintomas |
| Solicitar e interpretar exames para avaliação da efetividade do tratamento |
Reações das Associações Médicas
As associações médicas em todo o Brasil já estão se mobilizando contra a nova resolução. Elas questionam a formação dos farmacêuticos e a adequação de suas competências para assumir responsabilidades que tradicionalmente pertencem aos médicos. A preocupação é que essa mudança possa impactar a qualidade do atendimento à saúde e a segurança dos pacientes.
A autorização para que farmacêuticos prescrevam medicamentos é um passo significativo na evolução da prática farmacêutica, mas também levanta questões importantes sobre a formação e a capacitação desses profissionais. A reação do CRM-PB e de outras associações médicas indica que essa discussão está longe de ser encerrada, e os desdobramentos legais e profissionais devem ser acompanhados de perto.
