Uma ação do Procon de Campina Grande resultou na apreensão de quase 350 produtos com data de validade vencida entre os dias 10 e 25 de março. As mercadorias foram encontradas em sete estabelecimentos comerciais da cidade, localizados nos bairros do Centro, Liberdade, Cruzeiro e Três Irmãs. Essa fiscalização é um alerta importante para a segurança alimentar e a saúde dos consumidores.
Detalhes da Ação do Procon
Durante as diligências realizadas pelos fiscais do Procon, foram identificados produtos impróprios para o consumo, que representam riscos à saúde da população. Todos os estabelecimentos foram autuados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), e os produtos apreendidos foram encaminhados para descarte adequado.
| Data da Autuação | Local | Produtos Apreendidos |
|---|---|---|
| 10 de março | Supermercado na Av. Jornalista Assis Chateaubriand | 40 |
| 17 de março | Supermercado na Rua Alzira Figueirêdo | 7 |
| 20 de março | Supermercado na Av. Professor Almeida Barreto | 46 |
| 20 de março | Supermercado na Rua Marcílio Dias | 114 |
| 21 de março | Supermercado na Av. Francisco Lopes de Almeida | 61 |
| 24 de março | Estabelecimento na Av. Dinamérica Alves Correia | 17 |
| 25 de março | Supermercado na Av. Francisco Lopes de Almeida | 57 |
| Total | 342 |
Produtos Apreendidos
Entre os itens com irregularidades, o Procon-CG destacou a apreensão de produtos como adoçantes, carnes, iogurtes e água sanitária. A comercialização de produtos vencidos é uma infração ao Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990), que classifica esses produtos como impróprios para consumo.
Consequências para os Estabelecimentos
Os estabelecimentos que receberam autos de infração têm prazo de até 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon. Waldeny Santana, coordenador do Procon-CG, enfatizou que não há tolerância para a venda de produtos vencidos e que a fiscalização continuará rigorosa para garantir a segurança dos consumidores.
A ação do Procon de Campina Grande é um exemplo de como a fiscalização pode proteger os direitos dos consumidores e garantir que os produtos comercializados estejam dentro dos padrões exigidos por lei. A população deve estar atenta e denunciar qualquer irregularidade que possa comprometer sua saúde.
