Na tarde da quarta-feira (19), o plenário do Senado Federal deu um passo importante na luta contra a violência de gênero ao aprovar, por unanimidade, o relatório da senadora Daniella Ribeiro ao Projeto de Lei 370/24. Este projeto visa aumentar a pena para crimes de violência psicológica praticados contra mulheres, especialmente quando esses atos envolvem o uso de inteligência artificial (IA) ou qualquer recurso tecnológico que altere a imagem ou o som da vítima. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), agora segue para sanção presidencial.
O Impacto da Inteligência Artificial na Violência Contra Mulheres
Durante sua fala na tribuna, a senadora Daniella Ribeiro destacou a crescente utilização de tecnologias como a inteligência artificial para a prática de crimes, especialmente a divulgação de conteúdos pornográficos e cenas de sexo falsificadas. Ela enfatizou que, apesar das medidas já adotadas para combater a violência contra as mulheres, a situação continua alarmante. “Os tipos de violência contra as mulheres estão, infelizmente, em evolução. Isso se deve também ao avanço das novas tecnologias, em especial da inteligência artificial”, afirmou.
A IA, embora traga benefícios em áreas como cinema e tradução, também tem sido usada para criar deepfakes — conteúdos que distorcem a realidade, gerando imagens e vídeos falsos que podem causar danos irreparáveis à saúde mental das mulheres. Esses conteúdos são frequentemente utilizados para ameaçar, constranger e humilhar.
Dados Alarmantes sobre a Violência Contra Mulheres no Brasil
A 5ª edição do relatório “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, divulgada em março de 2025, revela dados preocupantes sobre a violência contra as mulheres no país:
| Tipo de Violência | Dados |
|---|---|
| Agressão Física | 8,9 milhões de brasileiras agredidas no último ano |
| Abuso Sexual | 1 em cada 10 mulheres sofreu abuso sexual |
| Violência de Gênero Total | 37,5% das mulheres passaram por alguma forma de violência |
| Total de Mulheres Atingidas | 21,4 milhões de brasileiras maiores de 16 anos |
Esses números são alarmantes e refletem a necessidade urgente de medidas mais rigorosas para proteger as mulheres e punir os agressores.
A aprovação do Projeto de Lei 370/24 é um passo significativo na luta contra a violência psicológica e a utilização de tecnologias de forma criminosa. A senadora Daniella Ribeiro e a deputada Jandira Feghali estão na vanguarda dessa luta, buscando garantir que as mulheres sejam protegidas e que os responsáveis por crimes de violência sejam punidos de forma adequada.
