O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está em alerta após identificar irregularidades nas despesas da Prefeitura de Santa Cecília, sob a gestão do prefeito José Marcilio Farias da Silva. O órgão deu um prazo de 20 dias para que a administração municipal apresente explicações sobre a aquisição de pneus para a frota pública, que totalizou R$ 45.818,96 em um período de sete meses.
Detalhes das Irregularidades
Durante uma auditoria realizada em agosto do ano passado, o TCE-PB constatou que a Prefeitura não conseguiu comprovar a efetiva realização das despesas relacionadas à compra de pneus. As notas fiscais em questão são:
| Nota Fiscal | Valor | Descrição |
|---|---|---|
| 5486 | R$ 18.360 | Aquisição de pneus (Empenho nº 1310) |
| 5259 | R$ 28.480 | Aquisição de pneus (Empenho nº 672) |
| Total | R$ 45.818,96 | Total de despesas não comprovadas |
Além disso, uma inspeção revelou que um ônibus escolar mencionado na denúncia estava parado em uma oficina na cidade vizinha de Surubim, apresentando problemas na parte elétrica. Durante o período de abril a agosto, o veículo teve apenas três abastecimentos, totalizando R$ 1.501,94, o que indica que ele pouco rodou.
Manutenção e Despesas
Apesar dos altos gastos com manutenção e peças, que somaram R$ 38.738,75 e R$ 9.970,50, respectivamente, as informações fornecidas pelo motorista e pelo proprietário da oficina foram consideradas compatíveis. No entanto, o mesmo não pode ser dito em relação aos gastos com pneus, uma vez que o motorista afirmou que apenas seis pneus foram trocados durante o período em questão.
O Que Esperar Agora?
Com a notificação do TCE-PB, a Prefeitura de Santa Cecília terá que apresentar justificativas e documentação que comprovem a efetiva realização das despesas. A transparência e a responsabilidade na gestão pública são fundamentais para garantir a confiança da população e a correta aplicação dos recursos públicos.
As irregularidades identificadas nas aquisições de pneus para a frota pública de Santa Cecília levantam questões importantes sobre a gestão financeira do município. A população aguarda as explicações da Prefeitura e espera que medidas sejam tomadas para garantir a correta utilização dos recursos públicos. Fique atento às atualizações sobre este caso e a importância da fiscalização na administração pública!
