O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está em alerta após receber denúncias sobre possíveis irregularidades em uma licitação de mais de R$ 7 milhões para serviços de limpeza urbana na cidade de Cajazeiras. A gestora municipal, Maria do Socorro Delfino Pereira, foi notificada pela 2ª Câmara do TCE-PB para prestar esclarecimentos sobre as questões levantadas pela auditoria.
O Que Está em Jogo?
A denúncia foi apresentada pela Vale Norte Construtora Ltda, que alega ter sido desclassificada do processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90016/2024, por supostas inconformidades em sua proposta. O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada em limpeza pública urbana, que inclui serviços como:
| Serviço | Descrição |
|---|---|
| Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares | Coleta de lixo residencial |
| Coleta e transporte de resíduos de varrição | Coleta de resíduos gerados pela varrição de vias |
| Varrição | Limpeza das ruas e logradouros públicos |
| Poda e capinação | Manutenção de áreas verdes e jardins |
| Pintura de meio fio | Pintura das bordas das ruas e calçadas |
Questões Levantadas pela Auditoria
A auditoria do TCE-PB identificou várias questões que precisam ser esclarecidas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras:
- Desclassificação da Vale Norte Construtora Ltda: A empresa foi desclassificada por supostas inconformidades, especialmente em relação a sobrepreço nos itens de capinação e poda. A Vale Norte argumenta que o erro não justificaria sua desclassificação.
- Contratação da TFA Engenharia Ltda: O TCE-PB questiona a escolha da proposta da TFA Engenharia, que apresentou preços superiores, e solicita justificativas para essa decisão.
- Divergências de Quantitativo: A auditoria também notou diferenças entre a proposta vencedora e o projeto básico apresentado pela administração municipal, o que levanta preocupações sobre a transparência e a busca pelo preço mais vantajoso.
Sobre Cajazeiras
Cajazeiras é uma cidade localizada na extremidade ocidental da Paraíba, a aproximadamente 475 quilômetros da capital, João Pessoa. Com uma área de cerca de 563 km², a cidade é o oitavo município mais populoso do estado, com uma população de 62.576 habitantes, segundo dados do IBGE de 2021.
A investigação do TCE-PB sobre a licitação em Cajazeiras é um passo importante para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão pública. A população aguarda ansiosamente as explicações da gestora municipal e os desdobramentos desse caso. Fique atento às atualizações sobre este caso que pode impactar a administração pública em Cajazeiras!
