Uma notícia promissora para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acaba de ser divulgada! O Tribunal aprovou um anteprojeto de lei que estabelece um reajuste salarial para os servidores do Poder Judiciário estadual. Mas calma, ainda não é hora de comemorar: a proposta agora segue para a Assembleia Legislativa do Estado para análise e votação.
O Que Diz a Proposta?
Se aprovada, a lei garantirá um reajuste de 8% para os cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança do Judiciário estadual. A boa notícia é que o reajuste será concedido em duas etapas, buscando amenizar o impacto da inflação:
4% retroativos a 1º de março de 2025
Mais 4%, não cumulativos, a partir de 1º de outubro de 2025
Recomposição das Perdas Inflacionárias: Um Alívio no Bolso?
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a importância da medida para garantir uma justa adequação remuneratória aos servidores, recompondo as perdas inflacionárias acumuladas ao longo do tempo.
“A medida proposta busca contemplar os servidores com o reajuste salarial, além de recompor as perdas inflacionárias acumuladas ao longo do período, proporcionando aos servidores uma justa adequação remuneratória”, afirmou o desembargador.
Viabilidade Orçamentária e Qualidade dos Serviços
Segundo o TJPB, a proposta foi cuidadosamente elaborada com base em estudos técnicos que asseguram sua viabilidade orçamentária, sem comprometer os investimentos institucionais nem o cumprimento das demais obrigações financeiras do Judiciário.
O presidente Fred Coutinho também enfatizou a importância da valorização dos servidores para a qualidade da prestação jurisdicional. “É importante ressaltar que a valorização dos servidores do Tribunal reflete diretamente na qualidade da prestação jurisdicional, contribuindo para um ambiente de trabalho mais motivador e eficiente”, destacou.
Próximos Passos
Agora, resta aguardar a análise e votação da proposta pela Assembleia Legislativa do Estado. Se aprovada, a lei representará um importante avanço para os servidores do Judiciário paraibano, garantindo uma recomposição salarial e um ambiente de trabalho mais valorizado.
Fique ligado para mais informações sobre o andamento da proposta e seus impactos para os servidores do TJPB!
