Você ama animais e gostaria de adotar um? Você faz parte de uma organização que cuida de animais abandonados ou resgatados? Você trabalha em um órgão público que lida com a proteção animal? Se você respondeu sim a alguma dessas perguntas, você precisa conhecer o Cadastro Estadual para Adoção de Animais, uma lei sancionada pelo governador da Paraíba no dia 14 de novembro de 2023.
A lei, de autoria da deputada Cida Ramos, tem o objetivo de conectar interessados em adotar animais domésticos, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de proteção animal, como centros de controle de zoonoses, canis, gatis e abrigos. A ideia é facilitar o processo de adoção, dando mais visibilidade aos animais que precisam de um lar e incentivando a responsabilidade social e ambiental.
O Cadastro Estadual para Adoção de Animais funciona da seguinte forma: os interessados em adotar animais domésticos podem inserir seus dados pessoais, meios de contato e características dos animais que pretendem adotar, como espécie, porte, sexo, entre outras informações. As organizações da sociedade civil e os órgãos públicos de proteção animal podem inserir seus dados, meios de contato e divulgar os animais disponíveis para adoção, informando suas características, como espécie, porte, sexo, entre outras informações. Assim, o cadastro cria uma ponte entre os potenciais adotantes e os animais que esperam por um novo lar.
As adoções são executadas pelas próprias organizações da sociedade civil e órgãos públicos de proteção animal, que devem fixar critérios e procedimentos para selecionar os adotantes e garantir a segurança dos animais adotados. O Poder Executivo é responsável por expedir os regulamentos necessários para a fiel execução da lei, bem como por prover as despesas decorrentes da mesma.
O Cadastro Estadual para Adoção de Animais é uma iniciativa que visa promover o bem-estar animal, a conscientização sobre a guarda responsável, a redução do abandono e dos maus-tratos, e a preservação da saúde pública e do meio ambiente.
