Plenário ainda aprovou criação do Programa João Pessoa Medalha, que premia de atletas e paratletas pelo desempenho em competições
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação na sessão desta terça-feira (19), o Programa de Educação Integral e a criação de 11 Escolas Municipais Ativas Integrais (EMAIs), sob regime de dedicação integral. Ao todo, foram aprovadas duas Medidas Provisórias (MP), 21 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
A Medida Provisória nº 39 altera a Lei Municipal n.º 14.780/2023, criando o Programa de Educação Integral – Escolas Ativas, composto por Escolas Municipais Ativas Integrais (EMAI) para planejar e executar um conjunto de ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionadas à melhoria da oferta e qualidade do ensino, na Rede Pública Municipal, na perspectiva da educação integral.
O vereador Coronel Sobreira (MDB) destacou a importância da iniciativa e afirmou que a tendência é que todas as escolas passem a funcionar em regime de tempo integral. Os vereadores Professor Gabriel (Avante), Milanez Neto (PV), Marcílio do HBE (Patriota), Bosquinho (PV) e Carlão (PL) também ressaltaram a relevância da iniciativa. “É importante que a prefeitura possa estar fomentando e implementando cada vez mais escolas em tempo integral e investindo na formação do verdadeiro cidadão”, destacou Bosquinho.
Marcílio do HBE destacou a importância das atividades do contraturno na formação social do estudante. “É preciso desenvolver atividades e fazer com que o aluno cresça tanto na formação acadêmica, quanto na social”, afirmou, salientando a importância de atividades culturais e esportivas.
Programa João Pessoa Medalha
O colegiado aprovou ainda o PLO 1835/2023, criando o Programa João Pessoa Medalha aos atletas residentes e federados do Município, praticantes de esportes de alto rendimento em modalidades olímpicas, paraolímpicas de verão ou inverno. A matéria foi aprovada com emenda modificativa do presidente Dinho (Avante) diminuindo a idade mínima para o recebimento do benefício de 14 para 9 anos de idade.
“Hoje é um dia de festejar”, afirmou Tarcísio Jardim a respeito da aprovação do projeto. “Não vao resolver a situação, mas será uma grande ajuda”, avaliou o parlamentar parabenizando o prefeito e incentivando os vereadores a destinar emendas para o projeto. Os vereadores Bosquinho, Marcílio do HBE e Milanez Neto também parabenizaram a iniciativa. “Através do esporte conseguimos salvar gerações”, afirmou Milanez Neto.