Meninas de até 14 anos sofrem mais violência sexual do que mulheres adultas na Paraíba, aponta o Atlas da Violência 2024. Os dados referentes ao ano de 2022 foram divulgados nesta terça-feira (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No período analisado, 322 meninas abaixo dos 14 anos denunciaram que foram vítimas de estupro de vulnerável. O número de denúncias feitas por mulheres acima dos 14 anos foi de 155 casos.
A violência sexual contra meninas voltou a debate depois do Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que determina a prisão ou internação (no caso de menores de 18 anos) de vítimas de estupro que fizerem aborto depois de 22 semanas de gravidez.
Na Paraíba, a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) se pronunciou contrária ao PL do Aborto. Para Ezilda Melo, presidente da comissão, o posicionamento não se confunde com colocação contra ou a favor da descriminalização do aborto: “A proposta do PL é grotesca, inconstitucional, desconexa da realidade social brasileira, punindo as mulheres vítimas ao invés do estuprador, por este motivo também me manifesto pelo total repúdio ao referido projeto de lei, concordando efetivamente que deva ser arquivado.”, declarou a jurista.
Denuncie
A Polícia Civil da Paraíba disponibiliza canais de atendimento para receber denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes. Além das delegacias especializadas em João Pessoa e Campina Grande, a denúncia pode ser feita em qualquer delegacia distrital ou municipal em todo o estado.
De forma virtual também é possível fazer uma denúncia. Para isso, a Polícia Civil disponibiliza o disque-denúncia (197) e a delegacia online: www.delegaciaonline.pb.gov.br.
Outra opção é o disque-denúncia nacional (disque 100), uma vez que a denúncia feita por este canal é direcionada para a delegacia da região onde estaria acontecendo o fato.