O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta terça-feira (29), o programa João Pessoa Parcerias, que visa terceirizar através de parceria público-privada seis equipamentos da Capital, incluindo cemitérios, Zona Azul e o Trauminha. Cícero espera que a população aprove a iniciativa através de uma consulta pública, no site da Prefeitura de João Pessoa. Vale ressaltar que a Zona Azul está abandonada por essa gestão desde os primeiros meses de mandato.
A solenidade para anunciar a iniciativa ocorreu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, onde o gestor disse que essa ação representa um compromisso com o futuro da cidade.
Cícero alega que “esse compromisso é para permitir que a cidade tenha um crescimento, mas de maneira sustentável, com qualidade de vida e que seja ágil na solução dos problemas”. Para ele, terceirizar a gestão em diversas áreas vai “adaptar a cidade à nossa realidade, principalmente com a participação da população, que vai poder fazer sugestões e propor o aprimoramento do projeto”, afirmou o prefeito.
Mobilidade urbana e cemitérios
Dois projetos já estão disponíveis para consulta pública. O primeiro deles apresenta soluções para questões de mobilidade urbana, com a previsão da abertura de seis mil vagas de estacionamento em várias áreas da Capital, incluindo um edifício-garagem no Mercado Central. O segundo corresponde à gestão e gerenciamento dos cemitérios públicos, com a reforma dos já existentes e a construção de um novo, ambos com investimento da iniciativa.
Trauminha também está na lista da terceirização
O Programa João Pessoa Parcerias ainda conta com projetos de terceirização para a área da Saúde, mais especificamente o Hospital Ortotrauma de Mangabeira, o Trauminha.
A consulta pública do programa João Pessoa Parcerias não esclarece de que forma a população vai participar efetivamente das decisões. Também não responde se a iniciativa vai gerar mais custos para o erário, assim como será essa parceria e que forma a gestão municipal vai fiscalizar os equipamentos ou se o programa será apenas uma forma de transferir a responsabilidade da gestão pública para a iniciativa privada, sem garantir os direitos e os interesses da população.