O Brasil é um país diverso, mas também marcado pela violência e discriminação contra pessoas LGBTQIAP+. Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, as denúncias de homofobia no Brasil cresceram 90,27% no primeiro semestre de 2023, passando de 565 para 1076 casos. Em julho e agosto, foram registrados mais 597 casos, o que indica uma tendência preocupante.
A homofobia é um termo que engloba o ódio, o medo, o preconceito e a intolerância contra pessoas que têm uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente da heteronormativa. A homofobia pode se manifestar de diversas formas, desde agressões verbais e físicas até assassinatos. A homofobia também pode ser institucional, quando há ausência ou falha de políticas públicas que garantam os direitos e a proteção da população LGBTQIAP+.
Para combater esse problema, é preciso que haja uma mudança cultural e educacional na sociedade, que respeite e valorize a diversidade humana. Além disso, é necessário que o Estado brasileiro cumpra o seu papel de garantir a segurança, a justiça e a cidadania das pessoas LGBTQIAP+.
Nesse sentido, o advogado Gustavo Coutinho, membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS), afirmou que é necessário garantir a uniformização das normativas na segurança pública e no Sistema de Justiça no Brasil.
“Além disso, é necessário investir em formação continuada e periódica para os profissionais destes sistemas, realizar campanhas informativas e responsabilizar os espaços que cometem violência institucional. No Brasil, ainda não temos uma política nacional para a população LGBTI+. Precisamos garantir não só o combate aos crimes de ódio, mas a promoção dos direitos sociais, como acesso à educação, à saúde e ao mundo do trabalho”, disse.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou os crimes de orientação sexual ou identidade de gênero ao de racismo, além de solicitar que o Congresso nacional transformasse as decisões em leis para a proteção da comunidade LGBTQIAP+. Essa foi uma conquista histórica para o movimento LGBTQIAP+, mas ainda há muito a ser feito.
A homofobia no Brasil é um problema que precisa de solução. Não podemos aceitar que pessoas sejam vítimas de violência e discriminação por causa de quem elas são ou amam. A luta pelos direitos humanos é uma luta de todos e todas. Vamos juntos construir um país mais justo, democrático e plural.