O governador do Estado da Paraíba, em decreto publicado nesta quarta (16), instituiu o Sistema de Bibliotecas Públicas da Paraíba, com o objetivo de implantar, expandir, modernizar e prestar assessoria a bibliotecas públicas em todos os municípios do estado. O sistema será subordinado à Fundação Espaço Cultural da Paraíba (FUNESC) e seguirá as diretrizes do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
O governador afirmou que a criação do sistema é uma forma de incentivar a leitura e a cultura no estado, além de valorizar as bibliotecas públicas como espaços de educação, informação e lazer. Ele também ressaltou que o sistema irá contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado, ao oferecer oportunidades de qualificação profissional e geração de renda para os trabalhadores da área.
A FUNESC será o órgão central do sistema e ficará responsável por coordenar e executar as atividades, bem como por estabelecer normas complementares ao decreto. A Biblioteca Pública Estadual Juarez da Gama Batista será o equipamento cultural coordenador operacional do sistema e terá como atribuições prestar assistência técnica às bibliotecas integrantes, orientar a organização das bibliotecas existentes e das que forem criadas, promover ações descentralizadas de estímulo à leitura e fomentar outras iniciativas capazes de democratizar o acesso à informação e à leitura.
O decreto também instituiu a comissão da Coordenação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Paraíba, composta por um Coordenador Geral e um representante da Biblioteca Pública Estadual Juarez da Gama Batista, ambos designados pelo presidente da FUNESC. A comissão terá como competências fazer o levantamento e cadastramento das bibliotecas públicas estaduais e municipais integrantes do sistema, promover a aquisição, doação, permuta e processamento técnico dos livros, remeter ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas o relatório das atividades desenvolvidas anualmente, facilitar aos técnicos do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas acesso às informações necessárias à avaliação do sistema e promover ampla divulgação das atividades desenvolvidas pelo sistema.
O decreto ainda autoriza a FUNESC a celebrar convênios, onerosos ou não, com órgãos integrantes das estruturas da União, do Estado ou dos Municípios, bem como com entidades paraestatais ou com organizações não governamentais, com o objetivo de dar funcionalidade ao Sistema de Bibliotecas Públicas da Paraíba.
