O Projeto de Lei 274/2021, da vereadora Jô Oliveira, que trata sobre o enfrentamento a pobreza menstrual, foi aprovado na Câmara Municipal de Campina Grande e agora aguarda sanção por parte do prefeito Bruno Cunha Lima.
A proposta prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos pela rede municipal de saúde à mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica.
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O texto do PL também previa esse benefício para homens trans, mas através de emenda apresentada, que foi aprovada pela maioria dos vereadores e vereadoras da Casa, foi retirado o termo ‘homens trans’ e ‘pessoas com útero’ do texto da proposta.
