No Centro de João Pessoa, o Edifício do antigo Ipase (Instituto de Previdência e Aposentadoria dos Servidores do Estado) deve entrar em obras de reabilitação para fins habitacionais e comerciais. Comerciantes e vendedores ambulantes desocuparam o prédio após mediação do Ministério Público Federal (MPF). O local terá recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, com destinação preferencial aos atuais ocupantes.
A desocupação ocorreu nos últimos dias 30 de junho e 1º de julho, de forma voluntária. Alguns comerciantes estão no imóvel há, pelo menos, duas décadas.
A medida foi cumprida com o apoio da Prefeitura de João Pessoa para a realocação dos ocupantes. Conforme o TAC, coube à prefeitura providenciar o transporte e suporte para colocação de mercadorias e equipamentos nos boxes disponibilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), no Centro de Comércio e Serviços do Varadouro ou para a residência dos comerciantes.
Entre as obrigações assumidas pela Prefeitura de João Pessoa também está a inclusão dos comerciantes interessados no Projeto Revitaliza – Centro. Este projeto, realizado em parceria entre a Sedurb e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, visa à capacitação dos comerciantes e à inscrição para o processo seletivo de obtenção de microcrédito, conforme os termos do programa Eu Posso.
Moradias – Composto por sete pavimentos, o prédio do antigo Ipase está localizado na área central da cidade de João Pessoa, em uma região popularmente conhecida como Ponto de Cem Réis, classificada como de Preservação Rigorosa do Centro Histórico, conforme o Decreto Estadual nº 25.138/2004, e também é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em 2023, por meio de portaria, a SPU declarou o imóvel de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com capacidade mínima de 50 moradias para famílias de baixa renda.
Predio histórico ao fundo e varios ambulantes em primeiro planoRetrofit – A reforma e requalificação do prédio serão realizadas pela União por Moradia Popular em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Habitação Social. O imóvel será restaurado por meio de retrofit, uma técnica de engenharia e arquitetura que visa restaurar prédios antigos, preservando sua arquitetura original enquanto os adapta às técnicas modernas e à legislação vigente. O projeto visa criar habitações de interesse social e está sujeito à formalização de um contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF). A reforma inclui a criação de áreas comerciais acessíveis ao público externo e a receita gerada por essas áreas será utilizada para custear o condomínio.