O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nessa quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores com contas vinculadas ao fundo.
Esse valor representa 65% do lucro total de R$ 23,4 bilhões obtido pelo FGTS em 2023. Com a distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do fundo para 2023 superará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, marcando o maior rendimento desde 2016.
Os trabalhadores que tinham saldo em suas contas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito ao montante distribuído.
Para calcular o valor que será creditado, o trabalhador deve multiplicar o saldo de sua conta por 0,02693258. Por exemplo, um saldo de R$ 1 mil resultará em um crédito de R$ 26,93. A Caixa Econômica Federal deverá creditar os valores até o dia 31 de agosto em 218,6 milhões de contas vinculadas, beneficiando 130,8 milhões de trabalhadores.
O valor creditado é incorporado ao saldo do FGTS e só pode ser retirado em situações previstas pela lei, como em casos de doenças graves, demissão sem justa causa, aposentadoria, ou desastres naturais. Além disso, o saldo pode ser utilizado para a compra de imóvel residencial.
Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS através do aplicativo disponível para Android e iOS. Aqueles que preferirem, podem solicitar o extrato em qualquer agência da Caixa. A cada dois meses, a Caixa envia o extrato impresso para o endereço cadastrado, sendo importante atualizar o endereço caso haja mudança, o que pode ser feito em uma agência ou pelo telefone 0800-726-0101.
Por lei, o FGTS tem rendimento fixo de 3% ao ano, acrescido da taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o FGTS deve ter correção mínima pelo IPCA, mas essa decisão não é retroativa, valendo apenas para futuros ajustes.
O lucro de R$ 23,4 bilhões do FGTS em 2023 é quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Desse total, R$ 16,8 bilhões provêm do lucro recorrente do FGTS, gerado por aplicações em títulos públicos e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes vêm da reestruturação do fundo que financia a revitalização do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, após um acordo firmado em agosto de 2022.