A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) se reuniram na última quinta-feira (5) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para discutir o anteprojeto de lei que visa à implantação do Juiz de Garantias na Comarca de Campina Grande. O encontro contou com a participação de Harrison Targino, presidente da OAB-PB; Sheyner Asfora, presidente da Abracrim; Alberto Jorge, presidente da OAB de Campina Grande; e Jhony Pereira, presidente da OAB de Cajazeiras. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, liderou a reunião, que buscou detalhar as bases para a futura implementação.
Diálogo Aberto e Colaborativo
Durante o encontro, Harrison Targino destacou o caráter produtivo do diálogo, abordando números e estudos apresentados pelo Tribunal sobre a implantação do Juiz de Garantias e a readaptação de competências de varas em Campina Grande, João Pessoa e no Sertão. Targino expressou a preocupação da advocacia e ressaltou o compromisso do Tribunal em rever o sistema junto com a OAB nos próximos quatro meses, além de considerar ações emergenciais em varas com maior acervo e a implementação do Juiz de Garantias Online, uma demanda significativa da classe advocatícia.
Transparência e Esclarecimentos
O desembargador João Benedito ressaltou a importância do encontro, afirmando que foi uma oportunidade para esclarecer pontos essenciais dos projetos de criação dos Juízes de Garantias, que ainda eram pouco conhecidos pelos advogados e pela sociedade. “Queremos realmente melhorar a qualidade da nossa prestação de serviços e garantir que a sociedade ganhe com essa modificação, que é necessária para atender a uma imposição legal e do CNJ”, destacou o presidente do TJPB.
Compromisso da Abracrim com o Projeto
Sheyner Asfora, presidente da Abracrim, enfatizou a transparência do Tribunal ao apresentar dados e números, demonstrando a disposição para assegurar que o sistema criminal prossiga sem interrupções. Asfora revelou que o plano inclui a instalação de cinco juízos de garantias na Paraíba: dois em Campina Grande, dois em João Pessoa e um no Sertão. Ele garantiu que a Abracrim apoia o projeto e se manterá vigilante para sua correta implementação, reforçando a parceria para transformar o anteprojeto em lei, com o objetivo de atender de forma eficaz a sociedade paraibana.
Posição da OAB de Campina Grande
Alberto Jorge, presidente da OAB de Campina Grande, também expressou satisfação com o encontro, destacando a transparência do Tribunal em relação aos números e às motivações para as mudanças, especialmente no que se refere à proteção contra crimes de violência doméstica e à necessidade das varas de Juiz de Garantias. “Saio daqui muito satisfeito por termos participado de forma ativa, e a certeza de que, se houver alguma inadequação, estaremos abertos para retomar a discussão e buscar novas alternativas”, afirmou Jorge.
Participação de Lideranças e Próximos Passos
O encontro contou ainda com a presença de diversas lideranças, incluindo os diretores da Subseção de Campina Grande: Bráulio Lira, Elíbia Ricardo e Sarah Aires; além de Nathalia Alves, presidente da Abracrim Paraíba; e Rômulo Palitot, presidente da Anacrim. O evento foi prestigiado pelos desembargadores Fred Coutinho e pelos juízes auxiliares da presidência Fabio Araújo, Michelini Jatobá e Lua Yamaoka, além do presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto.
A reunião representou um passo importante para a implantação do Juiz de Garantias na Paraíba, reforçando a colaboração entre as entidades jurídicas do estado e o TJPB. Com um cronograma de avaliações e ajustes a serem realizados nos próximos meses, a advocacia paraibana segue vigilante e comprometida em garantir que as mudanças tragam benefícios concretos à justiça e à sociedade.