O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (24), o envio de tropas federais nas eleições de três cidades da Paraíba. A princípio, a medida vale para o primeiro turno, no dia 6 de outubro. A decisão unânime faz parte de um pacote que envolve 53 processos em 12 estados brasileiros. O objetivo é de assegurar a tranquilidade do processo eleitoral.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que o envio de tropas federais é uma medida necessária para que as eleições transcorrem de maneira pacífica e ordeira, com o cumprimento das normas eleitorais. “A Força Federal é requisitada quando o efetivo policial local é insuficiente para garantir a normalidade das eleições”, afirmou a ministra.
Segurança Reforçada
As cidades paraibanas que receberão o reforço militar são Cabedelo, Queimadas e Bayeux. O apoio das Forças Armadas tem como finalidade prevenir qualquer tipo de interferência que comprometa o livre exercício do voto e a apuração dos resultados. Essa prática de enviar forças federais para auxiliar na segurança das eleições existe desde 1965, conforme o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
A partir da aprovação pelo TSE, os pedidos seguem para o Ministério da Defesa, que será responsável por planejar e executar as ações das tropas durante o pleito. Além da Paraíba, estados como Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas, Piauí, e Mato Grosso do Sul também contarão com o reforço das Forças Armadas.
Cidades da Paraíba que Receberão Força Federal
Cidade | Estado |
---|---|
Cabedelo | Paraíba |
Queimadas | Paraíba |
Bayeux | Paraíba |
Em suma, a presença das tropas federais visa garantir a segurança e a lisura do processo eleitoral, especialmente em locais com histórico de tensão durante as eleições. Ao mesmo tempo, a medida é parte de um esforço nacional para assegurar que os eleitores possam votar de maneira livre e segura.
Com o primeiro turno das eleições se aproximando, o reforço militar se torna crucial para assegurar que o pleito ocorra sem maiores incidentes.