O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai pagar R$ 35,2 milhões a mais de quatro mil beneficiários da Paraíba após revisão de aposentadoria, auxílio-doença e pensão.
Os R$ 35.234.748,77 são referentes ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) repassado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).O pagamento começa a ser feito na próxima sexta-feira (30).
Os valores depositados estarão disponíveis nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual – acessível no portal da Subsecretaria de Precatórios.
O que é a revisão de aposentadoria do INSS?
A revisão de aposentadoria do INSS é um pedido para corrigir algum erro na concessão do benefício que pode aumentar o valor da renda. O prazo para pedir a revisão é de dez anos após o pagamento do primeiro benefício. O pedido pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS, enviando documentos digitalizados.
Quais são os tipos de revisão de aposentadoria do INSS?
- Revisão da vida toda: para quem teve contribuições altas antes de 1994 e que não foram consideradas no cálculo do benefício após 1999.
- Revisão do teto: para quem teve o benefício limitado ao teto previdenciário em 1998 ou 2003 e que pode ter direito a um reajuste.
- Revisão do buraco negro: para quem se aposentou entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991 e que não teve o benefício corrigido pela inflação.
- Revisão do buraco verde: para quem se aposentou entre abril de 1991 e dezembro de 2003 e que não teve o benefício atualizado pela média dos últimos 36 salários.
- Revisão do artigo 29: para quem recebeu auxílio-doença, pensão por morte ou aposentadoria por invalidez entre 2002 e 2009 e que teve o benefício calculado com base em 80% das maiores contribuições, em vez de 100%.
- Revisão da ação trabalhista: para quem venceu uma ação trabalhista que reconheceu vínculos ou contribuições que não haviam sido registrados ou pagos pelo empregador.
Como saber se você tem direito a revisão de aposentadoria do INSS?
Para saber se tem direito a alguma revisão, é preciso consultar um advogado especializado em direito previdenciário ou um contador. Também é possível fazer uma simulação no site Meu INSS ou em sites de cálculo previdenciário.
A revisão de aposentadoria do INSS pode ser uma forma de aumentar o valor do benefício, caso haja algum erro na concessão. Porém, é preciso estar atento ao prazo e aos documentos necessários para fazer o pedido.