A Paraíba é estado que mais utilizou recursos da Lei Paulo Gustavo ( Lei Complementar nº 195/2022 ), que visa aplicação direta no setor cultural, nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras. O valor total repassado alcança R$ 88,4 milhões. De acordo com o Ministério da Cultura, projetos da Paraíba já utilizaram 93,1% da verba.
Do total de recursos disponíveis para a Paraíba, foram R$ 48,6 milhões para o governo estadual e R$ 39,7 milhões distribuídos para os municípios. Os cinco municípios paraibanos com maior poder de transferência de recursos são João Pessoa (R$ 6,9 milhões), Campina Grande (R$ 3,2 milhões), Santa Rita (R$ 1,1 milhão), Patos (R$ 921 mil) e Bayeux (R$ 833 mil).
“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar. A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, disse o presidente Lula durante o discurso de assinatura da lei.
Para acessar os recursos, os entes federados tiveram que registrar os planos de ação, que foram analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores foram liberados após a aprovação de cada proposta.
REGIÕES – Somando os aportes para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), a região terá investimentos que superam R$ 1,4 bilhão.
O Nordeste tem R$ 1,1 bilhão destinados a seus 1.793 municípios e aos nove governos estaduais.
O Sul, com R$ 523,7 milhões reservados a 1.191 municípios e aos governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, aparece na sequência.
À região Norte estão reservados R$ 424 milhões a seus 450 municípios e aos sete governos estaduais.
O Centro-Oeste completa a lista, com R$ 298,3 milhões em recursos aos 466 municípios da região e aos governos estaduais de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.