O Ministério Público de Contas emitiu parecer ao Tribunal de Contas do Estado para que seja emitida uma cautelar suspendendo o processo para realização do São João em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A programação reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo.
Em documento emitido nesta quarta-feira (22), o MP de Contas afirma que o contrato na forma em que foi realizado pela gestão Emerson Tanta (PP) está irregular e por isso se faz necessário a emissão de uma decisão da Corte para suspender o processo.
“Em que pese a Lei Municipal nº 2.198/2024 autorizar o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Municipal n° 2.177/2023 (LOA 2024). A esse respeito, a auditoria alerta que há risco potencial de alterações em dotações em áreas sensíveis (Saúde e Educação).”
A Agência Paraíba buscou a prefeitura de Santa Rita, mas nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.
Artistas devem receber os seguintes caches:
- Avine Vinny (R$: 180 mil)
- Bonde Do Brasil (R$: 120 mil)
- Bell Marques (R$: 500 mil)
- Banda Fulô De Mandacaru (R$: 150 mil)
- Pavanelly Produções (R$ 200 mil)
Para a corte, o evento traz “robustos índices de irregularidades, a exemplo das falhas cometidas na Inexigibilidade nº IN 00068/2024, bem como o PERIGO NA DEMORA CAPAZ DE CAUSAR DANOS AO ERÁRIO, tanto pelo desconhecimento de qual será o real montante do gasto da contratação de toda a grade de artistas, e de toda a infraestrutura requerida para realizar o evento São João de Santa Rita/PB – edição 2024”