O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na Europa, nesta semana, para participar da conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em Genebra, na Suíça, ele participou como orador principal no fórum da Coalizão Global pela Justiça Social, ao lado do diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo. Lula defendeu a implementação de uma taxação mínima sobre grandes fortunas.
De acordo com fontes próximas ao presidente, a proposta de taxar as grandes fortunas tem sido uma prioridade nas reuniões internacionais do Brasil. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a proposta em encontro com o papa Francisco e autoridades italianas. Na ocasião, ele enfatizou a necessidade de justiça social e redistribuição de renda.
Lula fez uma parada em Genebra em meio a sua viagem à Europa para o G7, onde o Brasil, apesar de não ser membro do grupo, participará da cúpula a convite. O Governo pretende insistir na proposta de taxação dos super-ricos. Para Marinho, a inclusão e distribuição de renda são essenciais para a justiça social, o foco principal da coalizão reunida em Genebra.
A proposta do Brasil, apresentada durante sua presidência temporária do G20, sugere uma taxação global mínima de 2% sobre a riqueza dos bilionários. Essa ideia foi discutida em fevereiro, em São Paulo, no encontro de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais dos países membros do G20. A meta é criar mecanismos internacionais de cooperação tributária para financiar medidas contra a pobreza e a crise climática.
Discussão pioneira
Tathiane Piscitelli, da Fundação Getúlio Vargas, aponta que esta é a primeira vez que a discussão sobre um imposto mínimo para grandes fortunas de pessoas físicas chega a níveis globais. Ela destaca que, para o sucesso da iniciativa, é necessária uma coordenação entre os países, o que pode ser complexo e demorado. A cooperação internacional é fundamental para evitar a evasão fiscal pelos super-ricos, conforme ressaltado pelo ministro Fernando Haddad.
Outros membros do G20 também estão interessados em promover o projeto. Em nota conjunta, os presidentes da França, Emmanuel Macron, e dos Estados Unidos, Joe Biden, comprometeram-se a aumentar os esforços para uma tributação internacional progressiva. O Brasil espera obter uma declaração favorável do G20 em julho, durante a reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais no Rio de Janeiro.
No entanto, Lorreine Messias, pesquisadora do Insper, adverte que a experiência de diversos países com a taxação de fortunas não foi positiva. Segundo ela, a evasão de riquezas foi significativa em muitos casos, como na Colômbia, onde a medida levou a uma evasão que pode ter alcançado 6% do PIB do país. Messias acredita que, embora a cooperação global seja um novo caminho promissor, a implementação prática de uma agenda de taxação de grandes fortunas ainda enfrenta muitos desafios.