Nesta terça-feira (25), o Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 2.230, de 24 de junho de 2024, que reconhece a situação de emergência em vários municípios do Nordeste brasileiro devido à estiagem. A decisão foi tomada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiro, em conformidade com a competência delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023.
Municípios Atingidos
Os municípios afetados pela estiagem, conforme descrito no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), incluem localidades nos estados da Bahia, Paraíba e Sergipe. A seguir, os detalhes das áreas reconhecidas em situação de emergência:
Bahia (BA)
- Buritirama
- Sítio do Mato
Paraíba (PB)
- Barra de Santana
- Manaíra
- Passagem
- São João do Rio do Peixe
Sergipe (SE)
- Nossa Senhora da Glória
Entrada em Vigor
A Portaria nº 2.230 entra em vigor na data de sua publicação, sendo hoje, 25 de junho de 2024. Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios afetados poderão solicitar recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
Impacto da Estiagem
A estiagem tem causado graves impactos nas regiões afetadas, comprometendo o abastecimento de água, a produção agrícola e a qualidade de vida das populações locais. O reconhecimento da situação de emergência é um passo crucial para a mobilização de recursos e a implementação de medidas de mitigação e apoio às comunidades atingidas.