A partir de segunda-feira (17), quem tem dívidas bancárias pode aderir ao Desenrola Brasil. Detalhes sobre o programa foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13). A iniciativa é um programa emergencial para ajudar os brasileiros que estão endividados por causa da pandemia e da mudança nas taxas de juros. O programa pode beneficiar até 70 milhões de pessoas, que é o número de negativados no país. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é voluntária.
O Desenrola Brasil vai funcionar em três etapas. As duas primeiras já começam na segunda-feira: a extinção de dívidas bancárias de até R$ 100 e uma etapa de renegociação de dívidas bancárias sem limite de valor para pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil.
Quem tem dívidas bancárias de até R$ 100 vai ter o nome limpo automaticamente pelos bancos, como parte do acordo com o Governo Federal. Com isso, a pessoa pode voltar a ter crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiver outras restrições. Essa medida pode limpar o nome de cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Quem tem renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco pode negociar diretamente com os bancos, por meio dos seus canais. Essa renegociação pode beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Os bancos têm cerca de R$ 50 bilhões para oferecer crédito para essas renegociações. O governo dá um incentivo regulatório para os bancos aumentarem a oferta de crédito.
“Nós vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com os bancos, negociar com as empresas para que as pessoas possam sair do Serasa, limpar o nome e voltarem a ser cidadãos e cidadãs de respeito, podendo consumir. Não tem nada mais gostoso do que um cidadão saber que não está devendo”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à TV Record nesta quinta-feira, 13/7.
A terceira etapa vai ocorrer em setembro, para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e tem dívidas financeiras de até R$ 5 mil.
O que é o programa Desenrola Brasil
O Desenrola Brasil é um programa elaborado pelo Governo Federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para enfrentar a crise de inadimplência que afeta o país. Podem ser renegociadas as dívidas negativadas de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é voluntária.