A Paraíba se destaca no cenário nacional ao se tornar o segundo estado do Brasil com o maior número de aglomerações urbanas, de acordo com a atualização de 2023 dos Recortes Metropolitanos e Aglomerações Urbanas divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (20). Com 12 aglomerações urbanas, a Paraíba fica atrás apenas de Santa Catarina, que lidera com 14, e à frente de São Paulo, que possui 9 aglomerações urbanas.
As Aglomerações Urbanas da Paraíba
A Paraíba conta com duas regiões metropolitanas, João Pessoa e Campina Grande, e dez aglomerações urbanas, que são:
- Araruna
- Itabaiana
- Sousa
- Vale do Mamanguape
- Vale do Piancó
- Barra de Santana
- Esperança
- Cajazeiras
- Patos
- Guarabira
Essas aglomerações urbanas foram instituídas através de leis complementares pela Assembleia Legislativa da Paraíba e refletem a organização do território para melhorar a gestão e o planejamento de funções públicas de interesse comum.
Atualizações em Outras Regiões do Brasil
Outras regiões do Brasil passaram por mudanças significativas com a divulgação desse novo estudo do IBGE. Em Goiás, ocorreu a criação da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal. Ela tem 11 municípios. No Pará, aconteceu a inclusão do município de Barcarena foi à Região Metropolitana de Belém, fortalecendo a integração regional. Já no Maranhão, a Região Metropolitana da Grande Pedreiras virou um dos recortes metropolitanos vigentes no estado.
Importância das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas
A princípio, a criação das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas só podem ocorrer através de leis complementares estaduais, conforme determinação da Constituição Federal de 1988. Ao mesmo tempo, estas divisões territoriais têm como objetivo integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas que sejam de interesse comum para os municípios envolvidos. Desse modo, a criação, modificação ou extinção dessas regiões são de competência dos estados, segundo o Artigo 25, parágrafo 3º, da Constituição Federal.
Atualmente, o Brasil conta com 77 regiões metropolitanas, abrangendo diversos estados do país. A princípio, das 27 Unidades da Federação, quatro não possuem regiões metropolitanas.