A Paraíba o único estado do Nordeste que cumpre a Lei nº 14.154, que amplia o rol de patologias detectáveis por meio do teste do pezinho no SUS. A legislação que estendeu para 50 o número de doenças identificadas e deve ser cumprida em cinco etapas.
Além da Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso e Goiás iniciaram a ampliação. O Distrito Federal já tem a testagem completa.
O Teste do Pezinho é obrigatório e deve ser realizado em todos os recém-nascidos. É coletado na rede pública, obedecendo a procedimentos desde a triagem, confirmação, diagnóstico e tratamento para uma série de condições.
Ampliação
Antes, as seis doenças abrangidas pelo exame eram apenas: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, síndromes falciformes, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. Com a nova lei, o exame passa a abranger 14 grupos de doenças . Essa ampliação ocorrerá de forma escalonada e cabe ao Ministério da Saúde estabelecer os prazos para implementação de cada etapa do processo.
O Teste do Pezinho é o nome popular dado à coleta de sangue no calcanhar dos recém-nascidos para a identificação em tempo apropriado de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. O objetivo do exame é prevenir as complicações das doenças investigadas e que não apresentam sintomas no período neonatal (0 a 28 dias de vida), podendo levar a deficiências ou afetar gravemente a saúde da criança. Tratadas a tempo, a chance de que a doença não deixe sequelas é maior, melhorando a qualidade de vida dos casos confirmados e tratados.