O médico pneumologista e alergologista Sebastião de Oliveira Costa, presidente do Comitê de Tabagismo da Associação Médica da Paraíba, denunciou a intensa pressão da indústria do tabaco no Congresso Nacional para a liberação irrestrita dos cigarros eletrônicos no Brasil. A polêmica gira em torno do Projeto de Decreto Legislativo 263/2024, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS), que busca anular a eficácia da Resolução da Diretoria Colegiada nº 855/2024, da Anvisa. Esta resolução proíbe a fabricação, importação, comercialização e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar no país.
O projeto tramita em regime bicameral, o que significa que precisará ser aprovado tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados. Atualmente, encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, aguardando a designação de um relator, e seguirá posteriormente para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O Impacto dos Cigarros Eletrônicos e a Campanha Antitabagismo
Sebastião Costa deu as declarações em uma entrevista ao informativo eletrônico Momento Agevisa, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). Na ocasião, o médico destacou a importância de conscientizar a população, especialmente os jovens, sobre os perigos dos cigarros eletrônicos. Ele enfatizou que o surgimento dos cigarros eletrônicos ameaça reverter todos os avanços na luta antitabagista.
Os Perigos dos Cigarros Eletrônicos
Segundo Sebastião Costa, os cigarros eletrônicos contêm substâncias nocivas, como nitrosaminas e nicotina, presentes também nos cigarros convencionais. No entanto, a concentração de nicotina nos dispositivos eletrônicos é de cinco a dez vezes maior, aumentando significativamente os riscos de infarto, AVC e hipertensão entre os usuários. “A ideia de que o cigarro eletrônico é uma alternativa menos prejudicial é uma falácia”, afirmou o médico, acrescentando que os usuários de cigarros eletrônicos têm três vezes mais chances de se tornarem dependentes de cigarros convencionais.
Além disso, o design atrativo e a variedade de sabores dos cigarros eletrônicos são estrategicamente desenvolvidos para atrair o público jovem. Atualmente, 16,8% dos jovens brasileiros entre 16 e 18 anos estão sendo atraídos por esses dispositivos, o que representa uma ameaça direta aos esforços de combate ao tabagismo no país.
A Ameaça da Doença EVALI
O médico destacou ainda a emergência de uma nova doença associada ao uso de cigarros eletrônicos. Conhecida como EVALI (E-cigarette or Vaping Product Use-Associated Lung Injury). Em 2019, mais de dois mil jovens americanos, com média de idade de 24 anos, foram hospitalizados com sintomas agudos relacionados ao uso desses dispositivos. Outras 68 morreram. EVALI provoca sintomas graves e de rápida progressão, como falta de ar, pressão no tórax, tosse e até hemoptise. Sebastião alerta que, ao contrário das doenças causadas pelo cigarro convencional, que levam décadas para se desenvolver. EVALI, contudo, pode surgir em um curto espaço de tempo. Desse modo, representa um perigo iminente para a saúde dos jovens usuários.
Pressão no Congresso e o Futuro da Saúde Pública
O médico também expressou preocupação com o Projeto de Lei em tramitação no Senado. A matéria busca reverter as atuais proibições da Anvisa sobre os cigarros eletrônicos. “Estamos diante de uma enorme pressão do poder econômico da indústria do tabaco para que os parlamentares aprovem esta matéria”, alertou Sebastião Costa. Mais de 80 entidades médicas, científicas e sanitárias do Brasil já se manifestaram contra a aprovação do projeto, enfatizando os graves riscos à saúde pública que ele representa.
Para Sebastião Costa, o combate ao cigarro eletrônico deve ser uma prioridade absoluta das políticas de saúde pública. “É essencial que pais, educadores e toda a sociedade estejam conscientes dos perigos dos cigarros eletrônicos. Dessa forma, se engajem na luta contra a normalização desses dispositivos”, concluiu.