A Jovem Pan pode estar com dias contados no ar. Isto porque o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo para cassa a concessão da emissora. O pleito foi feito nesta terça-feira (27) e engloba o cancelamento das três concessões da rádio.
Os conteúdos veiculados que atentaram contra a democracia é o motivo dos pedidos. O MPF destaca ainda que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.
O MPF pede ainda que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço.
O MP quer também que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo.
A Jovem Pan ainda não se manifestou sobre o assunto. Vale lembrar que a emissora já havia perdido uma concessão de canal de TV em agosto de 2021, por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.