Nesta quarta-feira (13), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, deu um novo puxão de orelha a 30 prefeitos paraibanos. A princípio, o objetivo é chamar atenção com a falta de transparência em suas administrações. O conselheiro direcionou suas críticas a 28 gestores que não atualizaram o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) por até 17 dias.
O Sagres é uma ferramenta virtual essencial que possibilita aos cidadãos o acesso a dados públicos, permitindo uma fiscalização mais efetiva sobre a aplicação dos recursos públicos nos municípios e no Estado como um todo.
Alerta para a Transparência
Nominando Diniz reforça a importância de manter o Sagres atualizado, alertando os prefeitos sobre as consequências da omissão. Ele destaca que a transparência é um compromisso fundamental para fortalecer a confiança da sociedade nas gestões municipais e estaduais.
Risco de Penalidades
O presidente do TCE-PB enfatiza que as prefeituras que negligenciam a atualização do Sagres estão sujeitas a penalidades, incluindo a aplicação de multas. A divulgação da lista de prefeituras que não estão cumprindo com essa obrigação destaca a seriedade do Tribunal em garantir a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Prefeituras Envolvidas
A relação das prefeituras que não realizaram as atualizações necessárias no Sagres inclui: Aparecida, Bayeux, Boa Vista, Campina Grande, Congo, Livramento, Monteiro, Joca Claudino, São Domingos do Cariri, Sapé, Soledade, Belém do Brejo do Cruz, Imaculada, Itatuba, Juarez Távora, Marcação, Poço de José de Moura, São Vicente do Seridó, Aroeiras, Boa Ventura, Cuité, Picuí, Pitimbu, Tenório, Umbuzeiro, Arara, Ingá e Santa Inês.
Compromisso com a Transparência
Este alerta do presidente do TCE-PB destaca a necessidade de uma gestão pública transparente e acessível. A transparência não é apenas uma obrigação legal, mas uma ferramenta crucial para construir a confiança da comunidade nas instituições governamentais. Os prefeitos são chamados a cumprir essa obrigação fundamental em prol da responsabilidade e integridade na administração dos recursos públicos. O TCE-PB continua vigilante para garantir que a transparência seja uma prática constante e efetiva em todas as esferas do governo paraibano.