Na última sexta-feira (23), o Procon-JP realizou uma operação de fiscalização em um supermercado localizado no bairro do Valentina, em João Pessoa, e apreendeu mais de duas toneladas de farinha de trigo com a data de validade vencida. Além da farinha de trigo, foram confiscados 15 pacotes de fermento, pães, bolos e biscoitos que estavam em processo de fabricação ou já expostos nas prateleiras do estabelecimento.
A ação foi desencadeada após uma denúncia de um consumidor, que alertou as autoridades sobre a venda de produtos fora da validade. O secretário-executivo de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Júnior Pires, destacou a importância das denúncias da população para combater irregularidades desse tipo.
“Seguimos a reclamação do cidadão e constatamos que existia, de fato, esse monte de produtos fora da validade. Após a apreensão e o auto de infração, o produto foi para o descarte imediato com a ajuda da Emlur”, explicou Júnior Pires.
O supermercado autuado enfrentará as penalidades previstas na legislação, que podem variar desde multas até a suspensão temporária do serviço, dependendo do grau da infração. O estabelecimento terá o prazo legal de 10 dias para apresentar sua defesa.
Ação conjunta e contínua
Essa não foi a primeira operação de fiscalização realizada pelo Procon-JP em parceria com outras entidades. Na última quarta-feira (21), uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal resultou na apreensão de dezenas de produtos e na autuação de seis supermercados. Em janeiro, mais de 6 quilos de carne de sol e de charque, embalagens de empanado, queijos e pizzas vencidos foram confiscados durante a fiscalização.
No mês de fevereiro, diversas embalagens de carne de charque, pizza, salada, queijo coalho, bolos e outros produtos com data de validade vencida foram apreendidos. O Procon-JP reforça seu compromisso em proteger os direitos dos consumidores e garantir a qualidade e segurança dos produtos comercializados nos estabelecimentos da cidade.